DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: EC4901E9
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1995/2026
regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 28 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
TORNA SEM EFEITO PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 138/2026SEFIN/PMRP, de 24/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1955/2026, de 22 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios sob Edição n° 4096, de 23 de setembro de 2026, que dispõe sobre CONCESSÃO DE DIÁRIAS ao(a) servidor(a) municipal, ALEXSANDRA DE SOUZA VIEIRA, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, em 28 de setembro de 2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 144582FF
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1996/2026
DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 801/2026/SMPAS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) ANA KAROLINA ALVES SAMPAIO , ocupante do cargo ASSESSOR OPERACIONAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , 05 (cinco) diárias , no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 05 a 09 de outubro do ano corrente, para participar da CAPACITAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOSINE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por:
Claudia Regina Justino Código Identificador: A228CA2D
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1997/2026
DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 0702/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1228/2026-SEMED, de 18/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 155/2026, de 30 de janeiro de 2026, que autoriza a cessão do servidor público municipal RONALDO DA SILVA SANTOS, cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR NIVEL I – CL E, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal ao município de Abel Figueiredo - Pa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 29 de setembro de 2026.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 28 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: F6619471
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1998/2026
DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
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