DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) JAIME BARBOSA FERREIRA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 02 (duas) diárias, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 28 e 29 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE SERVIDOR , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 28 de setembro de 2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: FFA86A10
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1999/2026
DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) JHONATAN MENDONÇA DA SILVA , ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 28 a 30 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 28 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 939C85C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº. 014/2026 – SECMA/PMRP.
DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 283/2022 - SECMA/PMRP DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA ALTO BONITO NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Weliton Santos Porto , Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas o artigo 77, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:
Art. 1º. Desarquivar, a pedido do responsável pelo imóvel rural, o Processo de Licenciamento Ambiental Rural nº 283/2022SECMA/PMRP – FAZENDA ALTO BONITO de propriedade da Sr. SANCLE RODRIGUES DA ROCHA arquivado através da Portaria nº 014/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
WELITON SANTOS PORTO
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente Decreto Nº 0010/2021
Publicado por: Thiago Oliveira Barbosa Código Identificador: 1A528F92
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N° 202604150012 / 2026 - FNS - SEMTRAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 202604150012 / 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA, com interveniência da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RUROPOLIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.352.501/0001-16.
CONTRATADO: FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.908.910/0001-91.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atenderàs necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e das demais Secretarias que compõem a nAdministração Pública Municipal.
VALOR TOTALR$ 202.552,58 (duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, extinguindo-se em 27/08/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RUROPOLIS (Exercício 2026).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2026.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. FORO: Comarca de Rurópolis - PA.
DE 28 DE SETEMBRO 2026.
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