DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 445B2091
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO N° 20260429021 / 2026 - FNSSEMMA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUROPOLIS (Exercício 2026).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2026.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260429021 / 2026
FORO: Comarca de Rurópolis - PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RURÓPOLIS (SEMMA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.278.470/0001-40.
CONTRATADO: FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.908.910/0001-91.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender
às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e das demais Secretarias que compõem a nAdministração Pública Municipal.
VALOR TOTAL: R$ 51.194,97 (cinquenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos).
VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, extinguindo-se em 27/08/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RURÓPOLIS (Exercício 2026).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2026.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. FORO: Comarca de Rurópolis - PA.
Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 4FCFFDA4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 20260827 / 2026 - FNS - SEMSA
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260827 / 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA, com interveniência da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUROPOLIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.352.501/0001-16.
CONTRATADO: FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.908.910/0001-91.
OBJETORegistro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender
às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e das demais Secretarias que compõem a nAdministração Pública Municipal.
VALOR TOTAL: R$ 254.868,06 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e seis centavos).
VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, extinguindo-se em 27/08/2027.
Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: C4BCA27A
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO N° 2026070327936 / 2026 - FNSFUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO N° 2026070327936 / 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA, com interveniência da FUNDEB RUROPOLIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.922.793/0001-52.
CONTRATADO: FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.908.910/0001-91.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender
às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e das demais Secretarias que compõem a nAdministração Pública Municipal.
VALOR TOTAL: R$ 1.536.830,13 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta reais e treze centavos).
VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, extinguindo-se em 27/08/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do FUNDEB RUROPOLIS (Exercício 2026).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2026.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. FORO: Comarca de Rurópolis - PA.
Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 9D7D73CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS DECRETO Nº 164/2026 RURÓPOLIS-PA, 28 DE SETEMBRO DE 2026.
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RURÓPOLIS , Sr. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 53, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Rurópolis,
CONSIDERANDO a necessidade de contratação temporária de 10 (dez) Brigadistas de Incêndio para atuação em ações de prevenção,
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