DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 23 de setembro de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 413DFE88
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.379/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.379/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609013-UCI FMS/CGM. RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar viagem a serviço ao servidor Jackson Carvalho Fialho, Motorista, lotado no Hospital Municipal, o qual irá remover paciente para consulta ortopédica TFD, na cidade de Conceição do Araguaia-PA, no dia 19/09 à 20/09/2026.
PORTARIA Nº 1.380/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609013-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar viagem a serviço ao servidor Jackson Carvalho Fialho, Motorista, lotado no Hospital Municipal, o qual irá remover paciente para neurologista TFD, na cidade de Redenção-PA, no dia 21/09 a 22/09/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para custear suas despesas.
Art. 3º - Conceder indenização de transporte ao referido servidor no valor de R$ 357,59 (trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), a razão de (R$ 7,72x12%x386km) referente ao percurso de (ida e volta) de São Félix do Xingu à Redenção - PA.
Art. 4º - A Secretaria Municipal de Saúde, entregará o veículo abastecido, porém será descontado o valor da quilometragem.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 23 de setembro de 2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 1. 1/2 (uma e meia) diária no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).
Art. 3º - Conceder indenização de transporte ao referido servidor no valor de R$ 440,96 (quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos), a razão de (R$7,72x12%x476km) referente ao percurso de (ida e volta) de São Félix do Xingu à Conceição do Araguaia - PA.
Art. 4º - A Secretaria Municipal de Saúde, entregará o veículo abastecido, porém será descontado o valor da quilometragem.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 23 de setembro de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: B60C838D
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.380/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 855B870D
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 057/2026/PMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026/PMS
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais, produtos (químicos) para manutenção das piscinas do Parque Ambiental no município de Sapucaia-Pá, oriundos do pregão Registro de Preços Nº 016/2026/PMS itens fracassados.
DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 29 de setembro de 2026 até as 09:00min (horário de Brasília/DF) do dia 09 de outubro de 2026 .
www.diariomunicipal.com.br/famep 129