DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09:01 min (horário de Brasília)

do dia 09 de outubro de 2026 , através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro.

Outras informações na Sala de Licitações. Sapucaia – PA, 28 de setembro de 2026.

REGIMAR ROSA DE OLIVEIRA Decreto n.º 041/2025/GP Pregoeiro

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: A2953A22

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 046/2026PMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026/FME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2026/FME

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de material de construção para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, que necessita organizar, manter e garantir o pleno funcionamento da rede pública municipal de ensino do Município de Sapucaia – PA DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que segue.

FORNECEDORES REGISTRADOS:

CONCRETO CONSTRUTORA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim – CNPJ- 64.660.688/0001-19

Endereço: Rua Gorotire - CEP: 68555970 - UF: PA - Município: Xinguara - Telefone: (94) 9980-7515

E-MAIL: [email protected]

O órgão gerenciador será: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso Sapucaia – PA, 28 de setembro 2026

Fundo Municipal de Educação CNPJ: 06.073.405/0001-36 RONES FERNANDES DE MINAS Decreto. Nº. 004/2025 - GP Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 1E234BB9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260302; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-021PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: AGENCIA CANTO DA OVELHA LTDA; OBJETO: Contratação de apresentação artística da cantora gospel Sara Evelyn, para realização de show musical em praça pública no Município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 80.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087 Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, cultura Desporto e Lazer, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros – PJ; VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2026 a 25 de Janeiro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: D161FFE7

Com total de 56 itens

Valor total: R$239.422,33 (duzentos trinta nove mil quatrocentos vinte dois reais e trinta três centavos).

EMPORIO A&C LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 14.463.759/0001-15 - Endereço: R 120 - CEP: 68515000 - UF: PA - Município: Parauapebas - Telefone: (94) 9981-4039

E-mail: [email protected] Com total de 16 itens

Valor total: R$33.066,91 (trinta três mil sessenta seis reais e noventa um centavo).

OLIVEIRA & MENDES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim – CNPJ: 08.097.670/0001-80 - Endereço: R PAULO AFONSO - CEP: 68515000 - UF: PA - Município: Parauapebas - Telefone: (94) 9840-5451

E-mail: [email protected] Com total de 247 itens

Valor total: R$553.669,31 (quinhentos cinquenta três mil seiscentos sessenta nove reais e trinta um centavo). S. A. S. FURTADO | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - 06.374.709/0001-33 - Endereço: Av. José Augusto Marinho, S/N, Centro - CEP: 68548000 - UF: PA - Município: Sapucaia - Telefone: (94) 99255-1896 E-mail: [email protected] Com total de 258 itens

Valor total: R$258.905,56(duzentos cinquenta oito mil novecentos cinco reais e cinquenta seis centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato 0341/2026 Adesão de Ata 010/2026, VALOR R$ 2.591.500,01, Contratante PMTS - Prefeitura Municipal de Terra Santa, Contratada: Construtora Império Global ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.314.392/0001-97 , Objeto: Adesão a itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2025, do PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2025, referente a Concorrência Eletrônica Sistema de Registro de Preços n° 012/2025-CP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA. A Adesão tem como finalidade Contratação para implantação de Microssistemas de Abastecimento de Água, compreendendo o fornecimento dos materiais necessários e a execução da mão de obra correspondente, destinados à ampliação e melhoria das condições de abastecimento de água no Município de Terra Santa/PA, que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 16/09/2026.

Extrato do Contrato 347/2025, Pregão Eletrônico 058/2026, VALOR R$ 283.221,55, Contratante PMTS - Prefeitura Municipal de Terra Santa, Contratada: A. G. DA SILVA CAMPELO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 41.739.170/0001-70, Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição dos cardápios para

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