DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, em 28 de setembro de 2026.

1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 28 de setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO –

Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

DÃ SILVA LIMA FORTUNATO

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social de ToméAçu/PA

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 373ACFFE

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 15B1AFA9

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE/2026.024-PMT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA, mediante o Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA (GRADE ARADORA), COMPATÍVEL COM OS TRATORES SOLIS 75 E BDY-100 405L, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TRAIRÃO – PARÁ, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E MANEJO DO SOLO E AO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O envio das propostas e documentos referente à habilitação para esta Dispensa será realizado exclusivamente pelo endereço [email protected] . As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas nos horários a seguir: Início para cadastro da proposta: 29/09/2026 a partir das 15h00; Data e hora de término do recebimento de propostas: 02/10/2026 das 08:00h as 14:00h.Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, [email protected].

GIVANEUSA SOBRAL SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 0C17B393

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-036PMT . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS NA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ Nº: 22.981.088/0001-02. Contratado: TRIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – CNPJ Nº 46.287.336/0001-88 , com o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133, de

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-027

4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 20230224 Contratante: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.164.691/0001-88.

Contratada:NETCON COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 12.422.859/0001-78.

OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20230224, que tem como CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TUCURUÍ, por mais 09 (nove) meses. Data da Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 26/09/2026 à 26/06/2027

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II, renovação de contrato de prestação de serviços contínuos.

JACKSON DIAS DA COSTA

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Hrelrry Milhomem da Silva Código Identificador: D130F42F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2026-PMU

Abertura: 13/10/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal e das secretarias de fundo do município de Ulianópolis - PA, durante os deslocamentos realizados no trajeto entre o município de Ulianópolis - PA e a região metropolitana de Belém - PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429.

SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro

Publicado por: Widglan Sobral Matos Código Identificador: C85C19AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO

www.diariomunicipal.com.br/famep 132