DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato, conforme art. 92, §1º da Lei nº 14.133/21, bem como no respectivo diário municipal, em atenção ao Art. 91, caput, da Lei nº 14.133/21.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Uruará para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega/execução e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Uruará/PA, 25 de setembro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Orgão Gerenciador

A. R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Empresa

ARMAZEN ATAKAREJO LTDA

Empresa

ATAKAREJO AGROVETERINARIO & COMERCIO LTDA Empresa

COMERCIAL SERTANEJO LTDA Empresa

noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). CONTRATADA: GEOVANNA PROJETOS LTDA; OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA DE DRENAGEM URBANA PARA PREVENÇÃO À DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO URUARÁ. VIGÊNCIA: 25/09/2026 à 25/09/2027

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: 6744AB63

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Uruará através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Pública ratificação da DISPENSA nº 7.2026-00019. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada no ramo da construção civil para o RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE DE VIA PÚBLICA COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO - SIMPLES CELULAR DE CONCRETO DIMENSÕES=2.5M x 2,5M COMP. 8.00M VICINAL 180 SUL 02 (LAT = -4.045892 LONG= -53.665832) e o RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE DE VIA PÚBLICA COM A REFORMA DE PONTE EM MADEIRA COM 4,20M DA LARGURA E 7M DE COMP - VICINAL 195 SUL - COORDENADAS GEOGRÁFICAS - 03º 58' 47"S 53º 49'12"W, através da SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC), PROCESSO Nº RES-PA1508159-20260415-02, no Município de Uruará; Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, Lei n° 14.133/2021.

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: FA0BE4F4

E. M. DOS SANTOS ATACADO

Empresa

ISRAEL B ALVES COMERCIO Empresa

L. DE MATOS ALVES EIRELI

Empresa

VANINHA UTILIDADES LTDA Empresa

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: 96A712F5

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA Nº 7.2026-00020 CONTRATO Nº 20267022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, VALOR TOTAL: R$-45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais). CONTRATADA: GEOVANNA PROJETOS LTDA; OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ECONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA, DUAS LOCALIZADAS NA VICINAL 180 SUL E UMA NA VICINAL 150 SUL. VIGÊNCIA: 25/09/2026 à 25/12/2026

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: 99D6FB13

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA Nº 7.2026-00021 CONTRATO Nº 20267023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, VALOR TOTAL: R$-770.292,24 (setecentos e setenta Mil duzentos e

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a REVOGAÇÃO do P.E 004/2026-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais técnicos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Motivo: interesse público decorrente da superveniência da Lei Municipal nº 632/2026, tornando necessária a revisão e adequação do edital e de seus critérios de participação, visando maior segurança jurídica e observância da legislação vigente. Fundamento legal: art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Informações: [email protected]: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico2026/

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: 405207FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO ADITIVO DE PRAZO

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 344/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 033/2025/SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: VS Delgado Comércio EIRELI; CNPJ N° 12.665.218/0001-44. Ass.: 23/09/2026. Vigência: 25/09/2026 à 25/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

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