DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: 52B74480

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE EDITAL 120/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÂO FAZENDÁRIA EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026 Título Definitivo de Propriedade

Suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal 859, de 17 de maio de 2013, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, MARIA DE FATIMA MACIEL CARVALHO, residente e domiciliada nesta cidade, está requerendo o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizada no Distrito São José do Araguaia, Lote 01, da Quadra 77, Medindo: 11,81m de Frente para Rua Rio Araguaia, e contendo uma chanfra de 4,25m e 14,00m de Fundo com o Lote 03, 28,26m de Lateral Direita com o Lote 02, 21,82m na Lateral Esquerda com a Rua Osvaldo Alves Silveira, perfazendo uma Área de 356,06m², e perímetro de 80,15m. de quem de direito, na instrução do processo administrativo apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 10 (dez) anos ininterruptos). Face ao exposto convoca os confinantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE, para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, nos termos do artigo 12, da Lei Municipal 859, de 17 de maio de 2013. Findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.

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Xinguara - PA, 28 de setembro de 2026.

BRUNO ASSUNÇÃO PAIVA

Secretário Municipal de Gestão Fazendária Dec. 03/20025

Publicado por: Nivaldo de Souza Sobrinho Código Identificador: F7CC646A

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE EDITAL 121/2026

Lote 14, 23,00m na Lateral Esquerda com o lote 16, perfazendo uma Área de 230,00m², e perímetro de 66,00m. de quem de direito, na instrução do processo administrativo apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 10 (dez) anos ininterruptos). Face ao exposto convoca os confinantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE, para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, nos termos do artigo 12, da Lei Municipal 859, de 17 de maio de 2013. Findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.

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Xinguara - PA, 28 de setembro de 2026.

BRUNO ASSUNÇÃO PAIVA

Secretário Municipal de Gestão Fazendária Dec. 03/20025

Publicado por: Nivaldo de Souza Sobrinho Código Identificador: 71AD4CDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE EDITAL 122/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÂO FAZENDÁRIA

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026 Título Definitivo de Propriedade

Suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal 859, de 17 de maio de 2013, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, AILTON SILVA DE SOUZA E GABRIEL DA SILVA MARQUES, residente e domiciliada nesta cidade, está requerendo o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio - Municipal, localizada no Setor Chácaras, Lote 28 A, da Quadra 08, Medindo: 13,25m de Frente para Rua brasil, e 13,00m de Fundo com o Lote 28, 26,80m de Lateral Direita com o Lote 28, 26,80m na Lateral Esquerda com o lote 28-B, perfazendo uma Área de 351,75m², e perímetro de 78,25m. de quem de direito, na instrução do processo administrativo apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 10 (dez) anos ininterruptos). Face ao exposto convoca os confinantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE, para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, nos termos do artigo 12, da Lei Municipal 859, de 17 de maio de 2013. Findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÂO FAZENDÁRIA EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026 Título Definitivo de Propriedade

Suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal 859, de 17 de maio de 2013, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, IVONETE VALE DA COSTA, residente e domiciliada nesta cidade, está requerendo o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizada no setor Chácaras, Lote 15, da Quadra 02, Medindo: 10,00m de Frente para beco da Daiane Brito, e 10,00m de Fundo com o Lote 10, 23,00m de Lateral Direita com o

Xinguara - PA, 28 de setembro de 2026.

BRUNO ASSUNÇÃO PAIVA Secretário Municipal de Gestão Fazendária Dec. 03/20025

Publicado por: Nivaldo de Souza Sobrinho Código Identificador: AA3E56E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO: Nº.383/2026/PMX

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 383/2026/PMX

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