Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 156

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
16 482 0518 1.041
Construção e reforma de Unidades Habitacionais

|| |---|---| |4.4.90.51.00
Obras e instalações

|| |17000000
Outros convênios da União
|| |Anul.dotação
25 752 1203 2.050
Manutenção de Iluminação Publica
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica|170.000,00| |17510000
Contribuição de iluminaçãopública|| |Anul.dotação
ELIDA ELENA MOREIRA
Prefeita Municipal|118.415,97| |Pará|| |Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia|| |ANEXO I aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026, autorizadopela LEI 01499/25.
DOTAÃO
DESCRIÃO
FONTE|VALOR (R$)| |Ç
Ç

TOTAL S M d If D Ub|
215737227| |ec. un e nra. e esenv. rano
PARA:

|..,| |06 06.
Sec. Mun. de Agric. Indus. e Comercio
20 122 0037 2.088
Manutenção da Sec. Mun. de Agric. INDUSTRIA E COMERCIO

|| |3.1.90.13.00
Obrigaçõespatronais
15000000
Recursos não vinculados de impostos|| |Anul.dotação|15.100,00| |Anul.dotação|19.162,05| |3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica
15000000
Recursos não vinculados de impostos
Anuldotação|306000| |.
20 606 0312 1.060
Aquisição e Manutenção de Maquinas e Implementos Agricolas
44905200
Eit tilt|.,| |....
qupamenos e maerapermanene
17060000
Transferência especial da União
Ald|5| |nu.otação
|30.000,00
| |TOTAL Sec. Mun. de Agric. Indus. e Comercio
PARA:
|567.322,05| |07 07.
Sec.Mun. de Turismo, Esporte e Juventude|| |27 122 0037 2.145
Manuenteção da Sec Turismo, Esport Juventude - SENTEJ|| |3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
Recursos não vinculados de impostos|| |Anul.dotação
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica|70.000,00| |15000000
Recursos não vinculados de impostos
Anuldotação|5000000| |.
27 695 0707 2136
Promoção de Turismo|.,| |.

33903600
Outros serv de terceirosessoa física|| |....
.p
15000000
Recursos não vinculados de impostos
|| |Anul.dotação
|10.000,00
| |TOTAL Sec.Mun. de Turismo, Esporte e Juvent
PARA:|130.000,00| |08 01.
Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA|| |18 122 0621 2.154
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3.1.90.04.00
Contrataçãopor tempo determinado|| |15000000
Recursos não vinculados de impostos|| |Anul.dotação
ELIDA ELENA MOREIRA|10.500,00| |Prefeita Municipal
Pará|| |
Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia|| |
ANEXO I aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026, autorizadopela LEI 01499/25.
Ã
Ã
|| |DOTAÇO
DESCRIÇO
FONTE

|VALOR (R$)| |3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica

|| |15000000
Recursos não vinculados de impostos
|| |Anul.dotação|6.510,60| |Anul.dotação|1.000,00| |Anul.dotação|4.000,00| |Anul.dotação
Anul.dotação|12.100,00
41,06| |TOTAL Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA
PARA:|34.151,66| |09 09.
Fundo Municipal de Assistencia Social
08 122 0037 2009
Manutenção da Sec Mun de Assistencia Social Habitação e Trabalho|| |.
,
33903000
Material de consumo|| |....

15000000
R ã ild d i|| |
ecursos no vncuaos e mpostos
|| |Anul.dotação
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica

|2.470,65| |15000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação|1.000,00| |Anul.dotação|25.000,00| |Anul.dotação|9.000,00| |Anul.dotação|147.000,00| |08 243 0125 1.006
Construção e Manutenção da Casa de Passagem|| |3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
Recursos não vinculados de impostos|| |Anul.dotação
16600000
Transferência de recursos do FNAS|2.700,00| |

Anuldotaão|350000| |.ç
Anul.dotação
08 243 0131 2.018
Piso Básico Variável - SCFV

|.,
2.000,00| |3.3.90.30.00
Material de consumo
16600000
Transferência de recursos do FNAS|| |Anul.dotação|3.500,00| |Anul.dotação
ELIDA ELENA MOREIRA|3.336,66|