Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 157

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
Prefeita Municipal|| |---|---| |
Pará
|| |Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
|| |ANEXO I aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026, autorizadopela LEI 01499/25.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
|VALOR (R$)
| |Anul.dotação
Anul.dotação|2.500,00
2.000,00| |Anul.dotação
Anul.dotação|3.000,00
2.024,74| |Anul.dotação
Anul.dotação|1.000,00
2.000,00| |Anul.dotação|
2.200,00| |3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica
16600000
Tfêi d d FNAS|| |
ransernca e recursos o
Anul.dotação
|500,00
| |Anul.dotação

|11.550,00| |4.4.90.52.00
Equipamentos e materialpermanente
16600000
Transferência de recursos do FNAS|| |Anul.dotação
08 243 0132 2.019
Manutenção do Programa PETI - BOLSA E JORNADA|15.000,00| |3.3.90.30.00
Material de consumo
16600000
Transferência de recursos do FNAS|| |Anul.dotação
08 244 0137 2.023
Proteção Social Básica - PSB
33903000
Material de consumo|2.100,00| |....

16600000
Tfêi d d FNAS|| |
ransernca e recursos o
Anul.dotação
|3.000,00
| |Anul.dotação
|1.500,00
| |Anul.dotação
08 244 0137 2.024
Serviço de Proteção Social Especial - PSE|2.000,00| |3.3.90.14.00
Diárias - civil
16600000
Transferência de recursos do FNAS|| |Anul.dotação
08 244 0137 2.028
Programa Bolsa Família|5.000,00| |4.4.90.52.00
Equipamentos e materialpermanente
16600000
Transferência de recursos do FNAS
Anuldotaão|1400000| |.ç
Anuldotaão|.,
800000| |.ç
ELIDA ELENA MOREIRA
|.,| |Prefeita Municipal
Pará|| |Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
|| |ANEXO I aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026, autorizadopela LEI 01499/25.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE|VALOR (R$)| |Anul.dotação|7.000,00| |TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social
PARA:|283.882,05| |10 01.
Fundo Municipal de Educação - F.M.E|| |

12 361 0408 2.063
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE/Estadual
33903000
Mtil d|| |....
aera e consumo
15760000
Transf. recursos do Estado- Educação
|| |Anul.dotação
Anul.dotação|86.000,00
25.100,00| |12 361 0408 2.064
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE|| |3.3.90.30.00
Material de consumo
15530000
Transferência de recursos do PNATE
Anul.dotação|56.000,00| |Anul.dotação|30.500,00| |Anul.dotação
Anul.dotação|60.000,00
35.500,00| |33903900
Outros serv de tercpessoajurídica|| |....
. .
15530000
Transferência de recursos do PNATE
Aldtã|500000| |nu.oaço
Anul.dotação
Anul.dotação
|.,
5.600,00
7.400,00
| |Anul.dotação|15.100,00| |Anul.dotação
12 845 0403 2.079
Manutenção do Salario Educação
3.3.90.30.00
Material de consumo|2.600,00| |15500000
Transferência do Salário-Educação|| |Anul.dotação
Anul.dotação|10.000,00
50.000,00| |Anul.dotação|
50.00000| |
Anuldotaão|,
610000| |.ç
ELIDA ELENA MOREIRA|.,| |
Prefeita Municipal|| |Pará|| |Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
ANEXO I aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026 autorizadopela LEI 01499/25|| |,.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)|| |

Aldtã
1470000|| |nu.oaço
.,
Anul.dotação
19.000,00

|| |Anul.dotação
21.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação - F.M.E
499.600,00
PARA:|| |10 02.
Secretaria Municipal de Educação e Cult.
12 361 0401 1.031
Construção e Reforma de Escolas e Quadras esportivas urbanas e Rurais||