DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
44905100
Ob il| |---| |....
ras e nstaações
15710000
Tfêi d êiEtd/Edã| |
ransernca e convno-saoucaç
Anuldotaão
10000000| |.ç
.,
13 392 0472 2.139
Manutenção da Escola de Música e da Banda de Música do Mun. de Conceição
Do

| |3.3.90.36.00
Outros serv. de terceirospessoa física
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação

| |Anul.dotação
6.000,00| |Anul.dotação
3.000,00| |Anul.dotação
5.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Educação e Cu
114.000,00
PARA:| |10 03.
Fundo Municipal de Cultura
13 392 0473 2.140
Apoio a Comemoração Civicas e Culturais| |3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
Anuldotaão
1600000| |.ç
.,
TOTAL Fundo Municipal de Cultura
16.000,00
PARA:

| |11 01.
FUNDEB

| |12 361 0401 2.163
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

| |3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixaspessoal civil
15460000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - ETI
Anul.dotação
260.086,59| |12 365 0450 2.165
Manutenção da Educação Infantil Creche - FUNDEB 70%| |3.1.90.04.00
Contrataçãopor tempo determinado
15421070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação
167.57441| |
,
ELIDA ELENA MOREIRA| |
Prefeita Municipal
| |Pará
| |Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
ANEXO I aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026, autorizadopela LEI 01499/25.



| |DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixaspessoal civil| |15421070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT| |Anul.dotação
205.000,00
12 365 0450 2.216
Manutenção da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB 70%| |3.1.90.04.00
Contrataçãopor tempo determinado
15421070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação
59.00000| |
,
15460000
Transf do FUNDEB - Comple União - ETI| |
..
Anuldotaão
13414741| |.ç
.,
31901100
Vit t fil iil| |....
encmenos e van. xaspessoa cv
15421070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

| |Anul.dotação
141.529,56

| |TOTAL FUNDEB
967.337,97
PARA:| |12 12.
Fundo Municipal de Saude - F.M.S| |10 301 0200 2.107
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde| |3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas| |15001002
Receita de imposto e transf. - Saúde| |Anul.dotação
45.000,00| |
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica| |15001002
Receita de imposto e transf. - Saúde
Anuldotaão
2500000| |.ç
.,
10 301 0200 2.108
Manutenção do Centro de Especialidade Odontológica - CEO

| |3.1.90.04.00
Contrataçãopor tempo determinado

| |15001002
Receita de imposto e transf. - Saúde

| |Anul.dotação
21.298,78

| |10 301 0200 2.112
Tratamento Fora do Domicilio - Tdf| |3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção| |15001002
Receita de imposto e transf. - Saúde
Anul.dotação
90.000,00| |10 301 0200 2.113
Atenção Básica de Saúde| |3.1.90.04.00
Contrataçãopor tempo determinado
15001002
Receita de imposto e transf. - Saúde| |Anul.dotação
138.166,77
16210000
Transferência SUS - Governo Estadual
Aldtã
1167120| |nu.oaço
.,
31901100
Vi fil iil| |....
encmentos e vant. xaspessoa cv

| |15001002
Receita de imposto e transf. - Saúde

| |Anul.dotação
255.900,59
3.3.90.30.00
Material de consumo| |16000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção| |Anul.dotação
250.000,00
ELIDA ELENA MOREIRA| |Prefeita Municipal| |Pará| |Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia| |ANEXO I aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026, autorizadopela LEI 01499/25.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)| |



16210000
Transferência SUS - Governo Estadual
Ald
5000000| |nu.otação
.,

| |3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica

| |16000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação
100.000,00| |10 301 0202 2.116
Programa de Agentes Comunitarios de Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixaspessoal civil|

www.diariomunicipal.com.br/famep 158