Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 160

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
Aldtã
593100| |---| |nu.oaço
.,
33903900
O d ídi| |....
utros serv. e terc.pessoajurca
15000000
Recursos não vinculados de impostos

| |Anul.dotação
9.000,00

| |17520000
Recursos vinculados ao trânsito
Anul.dotação
10.000,00| |TOTAL Secretaria Mun. de Seguranca Pública
363.431,00
PARA:| |19 19.
Sec. Mun. de Politicas Pub.para as Mul
04 122 0037 2.251
Manutenção da Sec. Mun. de Pol. Publicaspara Mulheres| |3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixaspessoal civil
15000000
Recursos não vinculados de impostos
Anuldotação
3890000| |.
.,
33901400
Diárias - civil| |....

15000000
R ã ild d it| |
ecursos no vncuaos e mposos
l
2| |Anu.dotação
.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica

| |15000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
3.000,00| |TOTAL Sec. Mun. de Politicas Pub.para as M
43.900,00| |TOTAL GERAL
8.466.329,00
Conceição do Araguaia, 03 de Agosto de 2026.| |ELIDA ELENA MOREIRA| |Prefeita Municipal| |Pará
Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA| |
ANEXO II aue se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Aosto de 2026 autorizadoela LEI 01499/25| |q g,p.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:

| |01 01.
Prefeitura Municipal

| |04 122 0003 2.167
Manutenção do Gabinete do Prefeito| |3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
Recursos não vinculados de impostos| |83.580,44
TOTAL Prefeitura Municipal
83.580,44| |DE:
02 01.
Câmara Municipal de Conceição do Araguai| |01 031 2001 2.003
Publicidade Institucional do Poder Legislativo
33903900
Outros serv de tercpessoajurídica| |....
. .
15000000
Recursos não vinculados de imostos| |
p
24.433,89

| |TOTAL Câmara Municipal de Conceição do Arag
24.433,89
DE:

| |03 01.
Sec.Mun.de Gestão Planejamento Segeplan

| |04 122 0037 2.035
Manut. da Sec. Mun. de Gestão e Planejamento - SEGEPLAN| |3.1.90.16.00
Outras desp. variáveispessoal civil
15000000
Recursos não vinculados de impostos| |5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
Recursos não vinculados de impostos| |20.000,00| |
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas| |

15000000
Recursos não vinculados de impostos
2000000| |.,
33504100
Cibi| |....
ontruções

| |15000000
Recursos não vinculados de impostos
| |20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo| |17060000
Transferência especial da União| |30.000,00
17500000
CIDE
10.000,00| |3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
15000000
Recursos não vinculados de impostos| |10.000,00
ELIDA ELENA MOREIRA| |
Prefeita Municial| |p
Pará
Pfi Miil d Cid Ai| |reetura uncpa e onceção o raguaa
ANEXO II aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026, autorizadopela LEI 01499/25.

| |DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)| |3.3.90.36.00
Outros serv. de terceirospessoa física| |15000000
Recursos não vinculados de impostos| |40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica| |17010000
Outros convênios do Estado| |30.000,00
17060000
Transferência especial da União| |1.000,00
17200000
Transfpetróleo egás - FEP Lei 9478/97| |
.
500000| |.,
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. apessoas físicas

| |15000000
Recursos não vinculados de impostos
| |2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
Recursos não vinculados de impostos| |1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições|