Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 161

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
15000000
Recursos não vinculados de impostos
2000000| |---| |.,
4.4.90.51.00
Obras e instalações

| |15000000
Recursos não vinculados de impostos
| |20.000,00
17000000
Outros convênios da União| |2.000,00
17010000
Outros convênios do Estado
2.000,00| |17060000
Transferência especial da União
2.00000| |,
17080000
Transf. comp. fin. recursos minerais
200000| |.,
17100000
Transferência especial dos Estados
| |2.000,00

| |17200000
Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
2.000,00| |4.4.90.52.00
Equipamentos e materialpermanente| |15000000
Recursos não vinculados de impostos| |15.000,00
04 122 0037 2.036
Aquisição de Equipamentos e Proteção Ao Trabalhador
3.3.90.30.00
Material de consumo| |15000000
Recursos não vinculados de impostos
700000| |.,
17060000
Transferência especial da União
200000| |.,
44905200
Eiil| |....
qupamentos e materapermanente
15000000
Recursos não vinculados de impostos
| |2.000,00
ELIDA ELENA MOREIRA| |Prefeita Municipal| |Pará
Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
ANEXO II aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026, autorizadopela LEI 01499/25.| |DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)| |
04 122 0037 2.037
Plano Diretor do Município
33903900
Outros serv de tercessoajurídica| |....
. .p
15000000
Recursos não vinculados de impostos
| |5.000,00

| |17060000
Transferência especial da União
| |5.000,00
04 122 0066 2.038
Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores| |3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
Recursos não vinculados de impostos
10.000,00| |3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção| |15000000
Recursos não vinculados de impostos
1000000| |.,
33903600
Outros serv de terceirospessoa física| |....
.
15000000
Recursos não vinculados de impostos
| |5.000,00

| |3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica
15000000
Recursos não vinculados de impostos
| |10.000,00
04 124 0052 2.040
Manutenção da Ouvidoria Municipal e E-sic| |3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
Recursos não vinculados de impostos| |5.000,00
17060000
Transferência especial da União
200000| |.,
33903600
Outros serv de terceirospessoa física| |....
.
15000000
Recursos não vinculados de impostos
| |2.000,00

| |3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica
15000000
Recursos não vinculados de impostos
| |5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e materialpermanente| |15000000
Recursos não vinculados de impostos| |2.000,00
17060000
Transferência especial da União| |2.000,00
17200000
Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
200000| |.,
08 243 0131 2156
Manutenão do Conselho Tutelar| |.
ç
31901100
Vit t fil iil| |....
encmenos e van. xaspessoa cv
15000000
Recursos não vinculados de impostos
| |48.000,00

| |09 271 1310 2.042
Contribuição do Pasep

| |3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas| |15000000
Recursos não vinculados de impostos| |1.576,80
ELIDA ELENA MOREIRA| |Prefeita Municipal
| |Pará
Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia| |ANEXO II aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026, autorizadopela LEI 01499/25.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)|