Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 162

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
17200000
Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
1600000| |---| |.,
17500000
CIDE
| |13.211,60
TOTAL Sec.Mun.de Gestão Planejamento Segepl
415.788,40
DE:| |04 01.
Secretaria Municipal de Finanças| |04 123 0031 2.045
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN| |3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
Recursos não vinculados de impostos
9.891,00| |
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças
9.891,00
DE:| |
05 01
Sec Mun de Infra e Desenv Urbano| |.
. . .
17 511 0621 1089
Amliaão do Sistema de Abastecimento de Aa da VIla Bradesco| |.
pç gu
44905100
Ob il| |....
ras e nstaações
15000000
Recursos não vinculados de impostos
| |100.000,00
17010000
Outros convênios do Estado| |150.000,00
17060000
Transferência especial da União| |150.000,00
17 511 0621 1.090
Implantação do Sistema de Abastecimento de Agua do Distrito de ALacilândia| |4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
Recursos não vinculados de impostos
25000000| |.,
17010000
Outros convênios do Estado
10000000| |.,
17060000
Transferência especial da União
| |200.000,00

| |4.4.90.52.00
Equipamentos e materialpermanente
15000000
Recursos não vinculados de impostos| |100.000,00| |17060000
Transferência especial da União| |100.000,00
17 511 0621 1.091
Implantação do Sistema de Abastecimento de Agua da Vila Chapeu de Palha| |4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
Recursos não vinculados de impostos
10425827| |.,
ELIDA ELENA MOREIRA| |
Prefeita Municial| |p
Pará
Pfi Miil d Cid Ai| |reetura uncpa e onceção o raguaa
ANEXO II aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026, autorizadopela LEI 01499/25.

| |DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
25 752 1203 2.050
Manutenção de Iluminação Publica| |3.3.90.30.00
Material de consumo| |17510000
Contribuição de iluminaçãopública| |50.000,00
26 122 0037 1.044
Ampliação de Frota Mecanizada do Municipio| |3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica
17060000
Transferência especial da União
5000000| |.,
17200000
Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
5000000| |.,
44905200
Eiil| |....
qupamentos e materapermanente

| |17000000
Outros convênios da União
| |50.000,00
17010000
Outros convênios do Estado
| |26.228,00
26 782 0725 2.054
Abertura e Restauração da Malha Viária Municipal| |4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
Recursos não vinculados de impostos
400.000,00| |17060000
Transferência especial da União
400.00000| |,
TOTAL Sec. Mun de Infra. e Desenv. Urbano
2.280.486,27
DE| |:
06 06
S M d Ai Id Ci| |.
ec. un. egrc. nus. e omerco

| |20 122 0037 2.088
Manutenção da Sec. Mun. de Agric. INDUSTRIA E COMERCIO
3.3.90.30.00
Material de consumo

| |15000000
Recursos não vinculados de impostos| |200.000,00
17060000
Transferência especial da União| |100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica| |17060000
Transferência especial da União| |50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores| |15000000
Recursos não vinculados de impostos
2000000| |.,
20 606 0312 2092
Iftt d Ditibiã Ail| |.
nraesruura e sruçogrcoa

| |3.3.90.32.00
Material, bem ou serv.p/ dist.gratuita

| |15000000
Recursos não vinculados de impostos
| |30.000,00
ELIDA ELENA MOREIRA
Prefeita Municipal| |Pará
Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia|