Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 163

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
ANEXO II aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026, autorizadopela LEI 01499/25.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
17000000
Outros convênios da União
| |---| |30.000,00

| |17010000
Outros convênios do Estado
| |30.000,00
17060000
Transferência especial da União
50.000,00| |23 334 0312 2.095
Manutenção do Caec| |4.4.90.52.00
Equipamentos e materialpermanente
15000000
Recursos não vinculados de impostos
35.10000| |,
TOTAL Sec. Mun. de Agric. Indus. e Comercio
545.100,00
DE:| |
07 07.
Sec.Mun. de Turismo, Esporte e Juventude
27 695 0707 2.136
Promoção de Turismo

| |3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica

| |17010000
Outros convênios do Estado
| |110.000,00
TOTAL Sec.Mun. de Turismo, Esporte e Juvent
110.000,00
DE:| |08 01.
Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA| |18 122 0621 2.154
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos| |3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica
17060000
Transferência especial da União
3415166| |.,
TOTAL Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA
34.151,66
DE:| |
09 09.
Fundo Municipal de Assistencia Social

| |08 122 0037 2.009
Manutenção da Sec Mun de Assistencia Social, Habitação e Trabalho

| |3.3.90.30.00
Material de consumo
17060000
Transferência especial da União| |100.000,00| |3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica
16650000
Transf. de convênios - Ass. Social| |50.000,00
17060000
Transferência especial da União
50.000,00| |
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
Recursos não vinculados de impostos| |

20.000,00
ELIDA ELENA MOREIRA| |
Prefeita Municipal
| |Pará
| |Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
ANEXO II aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026, autorizadopela LEI 01499/25.| |DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)| |16650000
Transf. de convênios - Ass. Social| |15.000,00
17060000
Transferência especial da União
10.000,00| |
4.4.90.52.00
Equipamentos e materialpermanente| |17060000
Transferência especial da União
3888205| |.,
TOTAL Fundo Municial de Assistencia Social
28388205| |p
.,
DE| |:
10 01.
Fundo Municipal de Educação - F.M.E

| |12 361 0401 2.239
Unidades de Ensino de Tempo Integral
3.3.90.30.00
Material de consumo| |15001001
Receita de imposto e transf. - Educação| |30.000,00
15690000
Outras transferências do FNDE
30.000,00| |3.3.90.36.00
Outros serv. de terceirospessoa física| |15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
1000000| |.,
15690000
Outras transferências do FNDE
1000000| |.,
12 365 0450 2.205
Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação

| |3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica

| |15690000
Outras transferências do FNDE
| |100.000,00
12 365 0450 2.206
Prog.de Apoio a Novos Estabelecimentos de Educação Infantil| |3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15690000
Outras transferências do FNDE| |1.000,00| |3.3.90.36.00
Outros serv. de terceirospessoa física
15690000
Outras transferências do FNDE| |1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações| |

15690000
Outras transferências do FNDE
1000000| |.,
TOTAL Fundo Municipal de Educação - F.M.E
192.000,00
| |DE:

| |10 02.
Secretaria Municipal de Educação e Cult.
12 306 0251 1.052
Implantar o Projeto de Hortas nas Escolas
3.3.90.30.00
Material de consumo| |15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
15.000,00|