DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
| ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal Pará Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia ANEXO II aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026 autorizadopela LEI 01499/25 |
|
|---|---|
| ,. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE |
VALOR (R$) |
| 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física |
|
| 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação |
|
| 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica |
5.000,00 |
| 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação |
1000000 |
| 44905100 Obras e instalaões |
., |
| .... ç 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação |
|
| 12 361 0401 1.031 Construção e Reforma de Escolas e Quadras esportivas urbanas e Rurais |
10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 Material de consumo 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação |
12.000,00 |
| 15690000 Outras transferências do FNDE |
5.00000 |
| 15700000 Transferência de convênio-União/Educação |
, |
| 33903900 Outros serv de tercessoajurídica |
5.000,00 |
| .... . .p 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação |
|
| 15690000 Outras transferências do FNDE |
12.000,00 |
| 15700000 Transferência de convênio-União/Educação |
12.000,00 1200000 |
| 15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã |
., 12 |
| .000,00 | |
| 12 361 0401 2.058 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
| 3.1.90.13.00 Obrigaçõespatronais 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação |
|
| 13 392 0471 1.074 Aquisição de Equipamento e Acervo Bibliotecário |
292.600,00 |
| 4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação |
1500000 |
| 11 i d d |
., |
| 700000 Outros convênos o Estao |
|
| 17060000 Transferência especial da União |
10.000,00 |
| TOTAL Secretaria Municipal de Educação e Cu DE: |
10.000,00 437.600,00 |
| 11 01. FUNDEB |
|
| 12 361 0401 2.163 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 31901100 Vit t fil iil |
|
| .... encmenos e van. xaspessoa cv 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70% |
|
| 19.162,05 | |
| ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal Pará Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia ANEXO II aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026, autorizadopela LEI 01499/25. |
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DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE |
VALOR (R$) 666246 |
| 12 365 0450 2.165 Manutenção da Educação Infantil Creche - FUNDEB 70% |
8.,0 |
| 3.1.90.13.00 Obrigaçõespatronais |
|
| 15421070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT |
|
| TOTAL FUNDEB DE: |
100.713,37 986.500,02 |
| 12 12. Fundo Municipal de Saude - F.M.S 10 122 5021 2.236 Assistencia Financeiraparapagamento do Piso Salarial dos Profis. de Enfermagem |
|
| 3.1.90.13.00 Obrigaçõespatronais 16050000 Transf. complementaçãopiso enfermagem |
|
| 266.000,00 | |
| 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveispessoal civil 16050000 Transf. complementaçãopiso enfermagem |
|
| 10 242 0126 1.096 Apoio Financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 33504100 Contribuiões |
150.000,00 |
| .... ç 15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde |
41242 |
| 10 301 0200 1.021 Construção,reforma e Ampliação de Unidades de Saúde |
9.,7 |
| 4.4.90.51.00 Obras e instalações 16010000 Transferência SUS-Bloco de estruturação |
|
| 16310000 Transferência de convênio - União/Saúde |
100.000,00 250.00000 |
| 10 301 0200 2.112 Tratamento Fora do Domicilio - Tdf 33904800 Ot fifíi |
, |
| .... uros aux. nan. apessoas scas 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção |
|
| 190.000,00 | |
| 10 301 0200 2.113 Atenção Básica de Saúde 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv.p/ dist.gratuita |
|
| 16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção |
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