Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 165

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100| |---| |300.000,00| |10 302 0200 1.099
Construção do Centro Atend Especialparapessoas com Transtorno Espectro Autista
44905100
Obras e instalações| |....

15001002
Ri d if Súd| |
eceta e mposto e trans. - ae
23.060,00| |ELIDA ELENA MOREIRA| |Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia| |ANEXO II aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026, autorizadopela LEI 01499/25.

| |DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)| |10 302 0210 1.070
Aparelhamento de Unidade de Saúde| |4.4.90.52.00
Equipamentos e materialpermanente| |15001002
Receita de imposto e transf. - Saúde
| |50.000,00

| |16210000
Transferência SUS - Governo Estadual| |100.000,00
17060000
Transferência especial da União
10000000| |.,
10 302 0210 1.094
Construção do Hospital Municipal

| |4.4.90.51.00
Obras e instalações| |15001002
Receita de imposto e transf. - Saúde
60.00000| |,
17010000
Outros convênios do Estado
| |125.000,00

| |10 302 0210 2.123
Manutenção do SAMU - Serviço de Atendimento Movel de Urgência| |3.1.90.04.00
Contrataçãopor tempo determinado
16000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
20000000| |.,
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixaspessoal civil| |16000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção| |150.000,00
10 305 0245 2.130
Ações Básicas de Vigilância Epidemiológica| |3.1.90.13.00
Obrigaçõespatronais
16000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção| |110.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo| |16000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
10000000| |.,
10 305 0245 2.177
Programa de Agentes de Endemias| |3.1.90.13.00
Obrigaçõespatronais
16000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção| |331.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude - F.M.S
2.654.184,27
| |DE:| |16 16.
Secretaria Municipal de Fazenda| |04 127 0052 2.047
Regularização Fundiária
33903900
Outros serv de tercpessoajurídica| |....
. .
15000000
Recursos não vinculados de impostos
| |51.400,00
TOTAL Secretaria Municipal de Fazenda
51.400,00| |ELIDA ELENA MOREIRA
Prefeita Municipal| |
Pará
| |Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
ANEXO II aque se refere o DECRETO 00109/26 de 03 de Agosto de 2026, autorizadopela LEI 01499/25.| |DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:| |
18 19.
Fundo Mun. de Proteção e Defesa Civil

| |06 182 0107 2.190
Construção e Restauração de Pontes
4.4.90.51.00
Obras e instalações| |15000000
Recursos não vinculados de impostos
2843100| |.,
17100000
Transferência especial dos Estados
| |60.000,00| |06 182 0107 2.191
Aquisição de Veículos e Máquinas| |4.4.90.52.00
Equipamentos e materialpermanente
17100000
Transferência especial dos Estados
| |90.000,00
06 182 0107 2.192
Construção de Poços Artesianos| |4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
Recursos não vinculados de impostos
4390000| |.,
17100000
Transferência especial dos Estados
| |135.000,00
TOTAL Fundo Mun. de Proteção e Defesa Civil
357.331,00| |TOTAL GERAL
8.466.329,00| |
Conceição do Araguaia, 03 de Agosto de 2026.
| |ELIDA ELENA MOREIRA
Prefeita Municipal|

Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: FD1596DD