Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/10/2026 · pág. 26

DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 15 de setembro de 2026.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 15 de setembro de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: A99474C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2385/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 01F5CB2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2387/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 524, de 16 de janeiro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. ADÃO GELSON M. QUEIROZ para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 15 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.

Parágrafo Único . O referido servidor conduzirá pacientes até REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo nº 6873/2026.

Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 15 de setembro de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 39CC7DC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2386/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DIAS BRITO para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 15 de setembro de 2026, atribuindo ao servidor 1 diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente .

Parágrafo Único . O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo n° 6874/2026 .

Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. VALDINEI RODRIGUES DE SOUSA para deslocar-se à REDENÇÃO/PA, no dia 15 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) na forma da legislação vigente.

Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo nº 6895/2026.

Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 15 de setembro de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: E5CAC49B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2393/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. ADÃO GELSON M. QUEIROZ para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 16 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.

Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá pacientes até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo nº 6899/2026.

Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.