DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
à execução do projeto, observadas as normas aplicáveis ao Fundo para a Infância e Adolescência – FIA.
Art. 3º – A renovação de que trata esta Resolução não implica garantia de financiamento, liberação ou transferência automática de recursos , ficando a execução do projeto condicionada à captação de recursos, à disponibilidade financeira e ao cumprimento das exigências legais e regulamentares.
Art. 4º – Eventuais alterações no objeto, nas finalidades ou no valor do projeto deverão ser previamente submetidas à apreciação e aprovação do CMDCA.
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Araguaia – PA, 26 de setembro de 2026.
Atenciosamente,
Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária, em 24 de setembro de 2026.
PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES
Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho Portaria nº 005/2025
Publicado por: Nilva Cardoso da Silva Santos Código Identificador: 64A7CFCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2383/2026
FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
Presidente do CMDCA – Gestão 2026/2028
Publicado por: Thayline Lima Correia Código Identificador: 45C3EC4E
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO PORTARIA Nº 073 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, estado do Pará, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de provimento comissionado de COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL – NIVEL II , com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, a Sra. MARIA TEREZA LOPES RIBEIRO DOS SANTOS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária, em 18 de setembro de 2026.
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. CIDCLEY COSTA FEITOSA para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 15 de setembro de 2026, atribuindo ao servidor 1 diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente .
Parágrafo Único . O referido servidor conduzirá pacientes até REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo n° 6870/2026 .
Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES
Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho Portaria nº 005/2025
ELIDA ELENA MOREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por: Nilva Cardoso da Silva Santos Código Identificador: E785D866
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO PORTARIA Nº 075 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (Edição nº 3.741, do dia 02 de maio de 2025); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 (dez) diárias, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) ao servidor JOEL ALVES PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, que se encontra em viagem a Belém - PA, Nos dias 19 a 28/09/2026, a serviço desta municipalidade.
Parágrafo único. O referido servidor se encontra na capital Belém – PA, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, como acompanhante de um menor acolhido da Unidade de Acolhimento deste Município.
Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante no Orçamento/2026.
Art 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 15 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 8586CA9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2384/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. IDERLANDIO NEVES DA SILVA para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 15 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único . O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo nº 6871/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de
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