Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/10/2026 · pág. 24

DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITACAO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

(Pregão Eletrônico nº 004/2026 – PMC)

A Prefeita do Município de Colares/PA, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos deste processo, em especial o Parecer da Assessoria Jurídica e o parecer de conformidade do Controle Interno, RESOLVE HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 004/2026 - PMC, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) caminhões caçamba basculante, 01 (uma) pá carregadeira e 02 (duas) ambulâncias Tipo A, para atendimento das demandas do Município de Colares/PA e do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificado no termo de referência, tendo por homologada a empresa:

Empresa: MÔNACO VEÍCULOS LTDA , CNPJ Nº 18.548.319/0001-11 Item: 03

Especificação: Ambulância Tipo A – simples remoção, veículo furgão 0 km. Quantidade: 02

Valor unitário: R$ 310.495,68 (Trezentos e Dez Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos)

Valor total: R$ 620.991,36 (Seiscentos e Vinte Mil Novecentos e Noventa e Um Reais e Trinta e Seis Centavos)

O Item 01: Caminhão Caçamba Basculante 0 km, capacidade mínima de 6 m³. (FRACASSADO)

O Item 02: Pá Carregadeira, potência mínima de 120 HP (FRACASSADO)

Valor Total Global Homologado R$ 620.991,36 (Seiscentos e Vinte Mil Novecentos e Noventa e Um Reais e Trinta e Seis Centavos)

Colares/PA, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 95F1F850

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0289/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - Estado do Pará, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Assessora Técnica em Serviço Social às Mulheres em Situação de Violência, com lotação junto à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a sra. THAÍSE DE OLIVEIRA SILVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de setembro de 2026.

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 2E466F1C

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0290/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - Estado do Pará, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Assessora Técnica em Serviço Social para Promoção e Prevenção dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Gênero, com lotação junto à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a sra. VALDIRENE ALMEIDA NOGUEIRA .

MARIA LUCIMAR BARATA

Prefeita Municipal de Colares

Publicado por: Altenberg Martins de Lima Código Identificador: 7FA02591

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de setembro de 2026.

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0288/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - Estado do Pará, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, do cargo de provimento comissionado de Assessora Técnica em Serviço Social às Mulheres em Situação de Violência, com lotação junto à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a sra. VALDIRENE ALMEIDA NOGUEIRA .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de setembro de 2026.

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 10783ED6

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 0017/2026

Dispõe sobre a renovação do prazo de validade da aprovação do Projeto ―Qualificar para Promover Dignidade‖.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e considerando a deliberação do Plenário,

RESOLVE:

Art. 1º – Renovar, para os exercícios de 2027 e 2028 , a validade da aprovação do Projeto “Qualificar para Promover Dignidade” , de autoria da Associação Caminho de Emaús , CNPJ nº 08.284.794/0001-74, anteriormente aprovado pelo CMDCA em 19 de junho de 2024.

Art. 2º – Fica mantido o valor originalmente aprovado de R$ 188.700,00 (cento e oitenta e oito mil e setecentos reais) , destinado