DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 16 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: F1890E31
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2398/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundo ao Servidor Sr. VALDINEI RODRIGUES DE SOUSA para custear despesas durante viagem a OURILANDIA DO NORTE/PA. O referido servidor buscará paciente no período de 16 a 17 de setembro de 2026, conforme referenciado no processo nº 6924/2026.
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a OURILANDIA DO NORTE/PA, a serviço desta municipalidade.
3120- Material de Consumo.......................... R$ 200,00
Art. 2º Determinar o prazo de 05 (cinco) dias após o recesso para prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à tesouraria.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 16 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: BFA025A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2399/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. MARCOS ADRIANO LIMA DE ARAUJO para deslocar-se a OURILANDIA DO NORTE/PA, no período de 16 a 17 de setembro de 2026, e atribuir ao servidor 01 (Uma) diária no valor de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais), conforme Lei vigente .
Parágrafo Único . O referido servidor conduzirá paciente até OURILANDIA DO NORTE/PA conforme referenciado no processo nº 6921/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 16 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 06509A1C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2400/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundo ao Servidor Sr. MARCOS ADRIANO LIMA DE ARAÚJO, para custear despesas durante viagem a OURILANDIA DO NORTE/PA. O referido servidor conduzirá paciente no período 16 a 17 de setembro de 2026 , conforme referenciado no processo Nº 6922/2026.
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a OURILANDIA DO NORTE/PA, a serviço desta municipalidade.
3120- Material de Consumo.......................... R$ 150,00
Art. 2º Determinar o prazo de 03 (três) dias após o recesso para prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à tesouraria.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 16 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 9CA83820
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2409/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. OLION FERREIRA DA SILVA para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 17 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo Nº 6938/2026.
Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 17 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA
Secretária Municipal de Saúde
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