DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 0ED1AD1A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2410/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DIAS BRITO para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 17 de setembro de 2026, atribuindo ao servidor 1 diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo n° 6939/2026.
Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por:
Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: F687D6F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2412/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. ADÃO GELSON M. QUEIROZ para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 17 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá pacientes até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo nº 6941/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 17 de setembro de 2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
CLEIDIANE SILVA DE PAULA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 9F3B769E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2411/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 524, de 16 de janeiro de 1992.
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: D41053EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2413/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. JEREMIAS SOARES DA ROCHA para deslocar-se à REDENÇÃO/PA, no dia 17 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo nº 6940/2026.
Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. IDERLANDIO NEVES DA SILVA para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 17 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único . O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo nº 6942/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 17 de setembro de 2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 17 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
CLEIDIANE SILVA DE PAULA
Secretária Municipal de Saúde
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