DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 21 de setembro de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: E92BE293

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2437/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DIAS BRITO para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 21 de setembro de 2026, atribuindo ao servidor 1 diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente .

Parágrafo Único . O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo n° 7007/2026 .

Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Andreia da Silva Carvalho Souza Código Identificador: 5CB64C3E

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 045/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 . Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços e exames laboratoriais de análise clinicas aos usuários do sistema único de Saúde (SUS). Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início das Propostas: 01/10/2026 Limite para Recebimento de Propostas: 16/10/2026 08:59 Abertura das Propostas: 16/10/2026 09:00. O edital encontrase disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].

RAILANE BARBOSA ALMEIDA. Agente de Contratação

Publicado por: Andreia da Silva Carvalho Souza Código Identificador: 1342BDCC

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2026, assinado em 29/09/2026. Objeto: SERVIÇOS DE HOTELARIA, HOSPEDAGEM E ALOJAMENTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE. Processo Administrativo nº 039/2026. Modalidade: Credenciamento nº 005/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.406.652/0001-47, CONTRATADO: M SOBREIRA ALVES, CNPJ nº 08.189.387/0001-88. Valor Global: R$ 140.377,60 (cento e quarenta mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência Inicial: 29 de setembro de 2026. Vigência Final: 29 de setembro de 2027. Gleice Gonçalves Temponi Vasconcelos - Secretária Municipal de Saúde. Cumaru do Norte - PA, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Andreia da Silva Carvalho Souza Código Identificador: 8925A69D

CLEIDIANE SILVA DE PAULA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: B5460750

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 . Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços e exames laboratoriais de análise clinicas aos usuários do sistema único de Saúde (SUS). Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Considerando as razões de interesse público, consoante despacho fundamentado, RESOLVE, a fim de bem resguardar o interesse público, pela ANULAÇÃO do Processo de Administrativo n. 041/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n. 014/2026, com fundamento no disposto no caput do art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Proceda-se a devida publicação do respectivo termo de Anulação, autuando-se cópia nos autos do respectivo processo licitatório.

Informações Gerais: e-mail: [email protected].

CÉLIO MARCOS CORDEIRO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2026 , assinado em 29/09/2026. Objeto: SERVIÇOS DE HOTELARIA, HOSPEDAGEM E ALOJAMENTO PARA ATENDER A PREFEITURA. Processo Administrativo nº 039/2026. Modalidade: Credenciamento nº 005/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU, CNPJ nº 34.670.976/0001-93, CONTRATADO: M SOBREIRA ALVES, CNPJ nº 08.189.387/0001-88. Valor Global: R$ 90.250,10 (noventa mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos). Vigência Inicial: 29 de setembro de 2026. Vigência Final: 29 de setembro de 2027.

CÉLIO MARCOS CORDEIRO -

Prefeito Municipal.

Cumaru do Norte - PA, 30 de setembro de 2026 .

Publicado por: Andreia da Silva Carvalho Souza Código Identificador: DFC617F7

SECRETARIA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2026, assinado em 29/09/2026. Objeto: SERVIÇOS DE HOTELARIA, HOSPEDAGEM E ALOJAMENTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE

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