DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 370/2026-PMJ
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 24 de Setembro de 2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA.
CONTRATADA: LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.796.703/0001-57
ORIGEM: ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.032PMSJA/SRP DO CARONA SÃO JOÃO DO
ARAGUAIA/PMSJA ATA
OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, correspondente a 1.212 horas MAQUINAS PESADAS
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 414.655,00 VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.074.055,00 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 19981F25
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA 3.2026-004-PMJ, Abertura dia 09/11/2026, às 08:00 horas site: Portal de Compras Públicas Tipo: Menor Preço - Empreitada por Preço Global Objeto: IMPLANTAÇÃO DE GALERIA ABERTA TIPO U PARA A PREVENÇÃO A DESASTRES COM DRENAGEM URBANA, NO CANAL DA GROTA TIRADENTES - MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA.
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e Geo-Obras, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo
Publicado por: Izaac Scheidegger Emerique Código Identificador: E3A25A0E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1728/2026
PORTARIA Nº 1728/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) VANAILDE DE SOUZA BRITO SERAFIM, portador do CPF nº *.383.892-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Belém - PA, no período de 24 de Setembro de 2026 à 25 de Setembro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para internação no Hospital OPHIR LOYOLA em Belém/PA. Art. 2º – Conceder-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 181,08 (cento e oitenta e um reais e oito centavos), totalizando R$ 271,62 (duzentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 1A7CF123
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1729/2026
PORTARIA Nº 1729/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ROSICLEIA DOS SANTOS DE SOUZA, portador do CPF nº *.491.972-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 24 de Setembro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para internação no Hospital Regional de Marabá/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 24 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 8C5C8529
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1730/2026
PORTARIA Nº 1730/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) FRANCIDALVA PEREIRA DE SOUSA, portador do CPF nº *.333.822-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 24 de Setembro de 2026, objetivando acompanhar pacientes em ônibus para realizar HEMODIALISE no Hospital Regional de Marabá/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
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