DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 29 de Setembro de 2026.

Juruti-PA, 30 de setembro de 2026

WILSON MARQUES NAVARRO JÚNIOR Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 6682F40F

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: E7A10946

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1748/2026

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260058

PORTARIA Nº 1747/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) DHENIFER THAMYRIS DA SILVA MOTA, portador do CPF nº *.157.032-, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no período de 21 de Outrubro de 2026 à 22 de Outrubro de 2026, objetivando participar do treinamento em Câncer de Mama com foco em melhoria dos indicadores de rastreamento deste Câncer, no Auditório 11º do Centro Regional de Saúde em Marabá/PA.

Art. 2º – Conceder-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 181,08 (cento e oitenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 29 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 21E20219

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

A Secretaria de Educação de Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 032/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é AQUISIÇÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO, OLEOS LUBRIFICANTE, E GRAXAS AUTOMOTIVAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR . Abertura: 16/10/2026 às 09:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]

Instrumento vinculante: Pregão Eletrônico nº 9.2025-00045. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº 14.527.362/0001-40. Contratada: Supermercado Brasilins Ltda., CNPJ nº 12.345.910/0001-56. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio-PA. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária, com fundamento no art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Onde se lê: Exercício 2026, Atividade 1802.081220003.2.050, Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Gêneros de alimentação, no valor de R$ 49.276,20. Leia-se: Exercício 2026, Atividade 1802.082440009.2.060, Manutenção do Piso Básico Físico, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Gêneros de alimentação, no valor de R$ 49.626,30. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

Mãe do Rio - PA, 29 de setembro de 2026.

MARIA AURIVANIA RABELO

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 69DC6092

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 001/2026 - REPUBLICAÇÃO

O Município de Magalhães Barata através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de agosto de 2026, às 08:30h (horário de Brasília-DF) , realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo Menor Preço por Lote, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE E ENXOVAL (KIT) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, conforme especificações no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. Acesso informações/solicitações de editais: www.licitanet.com.br ; PNCP https://pncp.gov.br/app/editais; Portal da Transparência Municipalhttps://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia;e-mail: [email protected].; Mural TCM-PA www.tcm.pa.gov.br.

www.diariomunicipal.com.br/famep 54