DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0E609079
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 572 /2026-PMM
PORTARIA Nº 572 /2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade da servidora Jacirene Amaral Pinto, Matrícula
53340, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotada na Secretaria de Assistência
Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, exercendo suas atividades no
Espaço de Acolhimento Provisório Munícipio de Marabá, precisará se deslocar ao
munícipio de Novo Repartimento, no Estado do Pará, no período de 05 a 06 de
outubro do corrente ano, para realizar visita à família extensa da adolescente
W.D.S.G. e de sua filha, com a finalidade de compor estudo psicossocial,
considerando que ambas se encontram sob medida protetiva de acolhimento..
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505398.000458/2026-
78, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 02 (duas) diárias a servidora Jacirene Amaral Pinto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as
Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, exercendo suas
atividades no Espaço de Acolhimento Provisório Munícipio de Marabá, precisará se
deslocar ao munícipio de Novo Repartimento, no Estado do Pará, no período de 05
a 06 de outubro do corrente ano, para realizar visita à família extensa da
adolescente W.D.S.G. e de sua filha, com a finalidade de compor estudo
psicossocial, considerando que ambas se encontram sob medida protetiva de
acolhimento.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505398.000458/2026-
78,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 02 (duas) diárias a servidora Barbara Heloisa de Souza Saraiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 82B4233C
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 574 /2026-PMM
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 66E9AD48
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 573 /2026-PMM
PORTARIA Nº 573 /2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade da servidora Barbara Heloisa de Souza Saraiva,
Matrícula 67818, ocupante do cargo de Psicóloga, Lotada na Secretaria de
PORTARIA Nº 574 /2026-PMM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do servidor João Victor Moura da Cruz, Matrícula
nº 57.738, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência
Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, exercendo suas atividades na
Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC,
precisará se deslocar ao munícipio de Novo Repartimento, no Estado do Pará, no
período de 05 a 06 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir a
equipe do Espaço de Acolhimento Provisório – EAP para realizar visita à família
extensa da adolescente W.D.S.G. e de sua filha, com a finalidade de compor estudo
psicossocial, considerando que ambas se encontram sob medida protetiva de
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