DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
acolhimento.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505398.000458/2026-
78, RESOLVE:
Art. 1º 02 (duas) diárias ao servidor João Victor Moura da Cruz. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 93CE3FD8
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 575/2026-PMM
PORTARIA Nº 575/2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Higor de Amorim Carvalho, ocupante
do cargo de Psicólogo, Lotado na Secretaria de Assistência Social, Proteção e
Assuntos Comunitários - SEASPAC, exercendo suas atividades no Espaço de
Acolhimento Provisório do Município de Marabá, precisará se deslocar a Cidade de
São Luís, no Estado do Maranhão, no período de 29 de setembro a 01 de outubro
do corrente ano, com a finalidade de realizar busca ativa junto à família natural e extensa da criança acolhida, bem como realizar visitas institucionais aos órgãos dos
municípios envolvidos, em cumprimento à decisão judicial;
Embora cientes do prazo para a publicação das portarias, a presente solicitação foi
encaminhada fora do prazo em razão do caráter urgente da demanda e da
necessidade de cumprimento de determinação judicial, que requer o deslocamento
para a realização de busca ativa junto à família natural e extensa da criança
acolhida, bem como visitas institucionais aos órgãos envolvidos. As providências
foram necessárias para assegurar a proteção integral e o superior interesse da
Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias a servidora Higor de Amorim Carvalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 97079AB6
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 576 /2026-PMM
PORTARIA Nº 576 /2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Ana Miranda Campos, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social, Proteção e
Assuntos Comunitários - SEASPAC, exercendo suas atividades no Espaço de Acolhimento Provisório do Município de Marabá, precisará se deslocar a Cidade de
São Luís, no Estado do Maranhão, no período de 29 de setembro a 01 de outubro
do corrente ano, com a finalidade de realizar busca ativa junto à família natural e
extensa da criança acolhida, bem como realizar visitas institucionais aos órgãos dos municípios envolvidos, em cumprimento à decisão judicial.
Embora cientes do prazo para a publicação das portarias, a presente solicitação foi
encaminhada fora do prazo em razão do caráter urgente da demanda e da
necessidade de cumprimento de determinação judicial, que requer o deslocamento
para a realização de busca ativa junto à família natural e extensa da criança acolhida, bem como visitas institucionais aos órgãos envolvidos. As providências
foram necessárias para assegurar a proteção integral e o superior interesse da criança, nos termos da Lei nº 8.069/1990.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505398.000437/2026-52, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias a servidora Ana Miranda Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
criança, nos termos da Lei nº 8.069/1990.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505398.000437/202652, RESOLVE:
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
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