DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DD02ED19
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 577/2026-PMM
PORTARIA Nº 577/2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Alexzane da Cruz Tavares, ocupante do
cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos
Comunitários - SEASPAC, exercendo suas atividades na Secretaria de Assistência
Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, precisará se deslocar a Cidade
de São Luís, no Estado do Maranhão, no período de 29 de setembro a 01 de
outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir a equipe do Espaço de
Acolhimento Provisório – EAP para realizar busca ativa junto à família natural e
extensa da criança acolhida, bem como realizar visitas institucionais aos órgãos dos municípios envolvidos, em cumprimento à decisão judicial;
Embora cientes do prazo para a publicação das portarias, a presente solicitação foi
encaminhada fora do prazo em razão do caráter urgente da demanda e da
necessidade de cumprimento de determinação judicial, que requer o deslocamento
para a realização de busca ativa junto à família natural e extensa da criança
acolhida, bem como visitas institucionais aos órgãos envolvidos. As providências
foram necessárias para assegurar a proteção integral e o superior interesse da criança, nos termos da Lei nº 8.069/1990.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505398.000437/2026- 52, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias ao servidor Alexzane da Cruz Tavares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Roberto Neres Cordeiro, Matrícula 932, ocupante
do cargo de Agente de Portaria, exercendo a função de cuidador, no Acolhimento POP ,lotado
na Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários-SEASPAC
precisará se deslocar e permanecer na cidade Tucuruí -PA, no período de 12 e 13 de outubro
de 2026, com o objetivo de acompanhar o acolhido H.R.D.S ,que realiza tratamento de CA ,no
Hospital Regional de Tucuruí -PA .TFD - Tratamento Fora do Domicílio .
A solicitação da diária não foi feita em tempo inferior aos 15 (Quinze) dias, conforme exige o
decreto desta secretaria, em virtude de ser consulta médica em que não se pode escolher a
data, apenas marcam e avisam uma semana antes da viagem. Ressaltase que a referida
consulta é de extrema importância para o acolhido;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505400.000450/2026-15,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 02 (duas ) diárias , ao servidor (a) ROBERTO NERES CORDEIRO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ,
EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F4B0C8A6
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 592/2026-PMM
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 51F8DA11
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 586/2026-PMM
PORTARIA Nº 586/2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
PORTARIA Nº 592/2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do (a)servidor (a) ANTONIO JOSÉ DA SILVA SOUZA matrícula:
62492, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - SEMAD precisará se deslocar e permanecer nas seguintes localidades:
www.diariomunicipal.com.br/famep 61