DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
Vilas Brejo do Meio, Santa Fe, Zé do Ônibus, Voltinha, Três Poderes, União, Capistrano de
Abreu e Cupu, zona rural de Marabá, por 05 (cinco) dias, no período de 05 a 09 de outubro de
2026, com o objetivo de averiguar violações de direito contra criança e adolescente; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505401.000419/2026-74,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro) diárias com pernoite e 01 (uma)
diária sem pernoite, ao servidor (a)ANTONIO JOSÉ DA SILVA SOUZA matrícula: 62492.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, EM 29 DE setembro DE 2026.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B20E6E74
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 593/2026-PMM
PORTARIA Nº 593/2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) JOSÉ MARIA DA CRUZ CARDOSO JUNIOR,
matrícula: 62652, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD precisará se deslocar e permanecer nas seguintes localidades: Vilas Brejo do Meio, Santa Fe, Zé do Ônibus, Voltinha, Três Poderes, União,
Capistrano de Abreu e Cupu, zona rural de Marabá, por 05 (cinco) dias, no período de 05 a 09
de outubro de 2026, com o objetivo de averiguar violações de direito contra criança e adolescente;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505401.000419/2026-74,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro) diárias com pernoite e 01 (uma)
diária sem pernoite ao servidor (a) JOSÉ MARIA DA CRUZ CARDOSO JUNIOR, matrícula: 62652.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, EM 29 DE
setembro DE 2026.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DD776A75
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 594/2026-PMM
PORTARIA Nº 594/2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
O(A) servidor (a ANTONIO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 44979, ocupante do cargo de
motorista, lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-
SEASPAC, precisará se deslocar e permanecer seguintes localidades: Vilas Brejo do Meio,
Santa Fe, Zé do Ônibus, Voltinha, Três Poderes, União, Capistrano de Abreu e Cupu, zona
rural de Marabá, por 05 (cinco) dias, no período de 05 a 09 de outubro de 2026, com o
objetivo de conduzir os(as) conselheiros(as) tutelares Antonio José da Silva Souza e José
Maria da Cruz Cardoso Junior, na averiguação de comunicações de violação de direitos contra
crianças e adolescentes;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505401.000419/2026-74,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro) diárias com pernoite e 01 (uma)
diária sem pernoite, ao servidor (a) ANTONIO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 44979.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, EM 29 DE setembro DE 2026.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 772EEA70
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 595 /2026-PMM
PORTARIA Nº 595 /2026-PMM
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