DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C1EC0641
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8134/2026-SEMAD.
PORTARIA Nº 8134/2026-SEMAD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO:
A Solicitação de Vacância, em razão de posse em outro cargo público incalculável, formulada pela servidora ANDRESA MACHADO DE SOUSA,
matrícula nº54167, portadora do CPF nº022..-41, conforme Processo nº 050505932.000082/2026-05/SEI, devidamente protocolado em 22.09.2026. CONSIDERANDO:
Edital de Convocação nº02/2025 – Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás – Secretaria Municipal de Administração, com fundamento no Edital do Concurso Público nº01/2024, homologado em 15/08/2025, considerando os Art. 26, § 1º da Lei Municipal nº282/2012, que convoca
para nomeação no cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS
EM ENFERMAGEM, junto a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. CONSIDERANDO: O Parecer nº02/2023 – PROGEM, de 12 de Abril de 2023. CONSIDERANDO:
Delegação de competência através da Portaria nº1.604/2026-GP, Anexo I, item 1, alínea b; RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR, a pedido do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem – Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Marabá, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a servidora ANDRESA MACHADO DE SOUSA, resguardando o direito de recondução ao cargo nos termos do artigo 27 da Lei Municipal nº17.331 de 30 de dezembro de 2008, a partir de 15 de setembro de 2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE; GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 58D86113
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8328/2026-SEMAD
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D3B378C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8340/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8340/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): FLAVIO FERNANDES DE SOUSA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 05/08/2014 a 04/08/2019. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4A89B2E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8341/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8341/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): GEIZY NASCIMENTO OLIVEIRA CIOPKA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 13/01/2021 a 12/01/2026. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E00C8B64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8342/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8342/2026-SEMAD SERVIDOR(A): GORGIANA PRUDENCIO DOS SANTOS, concursado(a) no cargo de Merendeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 15/02/2017 a 14/02/2022. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 413E2D1E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8343/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8343/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): ANTONIO ALVES PEREIRA FILHO, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 01/06/2016 a 31/05/2021. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
SERVIDOR(A): HANRRIETH ACACIO MATHIAS, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 15/03/2020 a 14/03/2025. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
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