DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D89E6951
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8344/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8344/2026-SEMAD SERVIDOR(A): JACIRA MOREIRA DA SILVA PEREIRA, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 29/06/2020 a 28/06/2025. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EB250BAE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8345/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8345/2026-SEMAD SERVIDOR(A): JAIRO FABIANO DOS SANTOS SILVA, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Secretaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 23/08/2016 a 22/08/2021. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 14/11/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 92EC5296
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8346/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8346/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): JEANNES DOS SANTOS LIMA, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 16/07/2014 a 15/07/2019. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E2BFFD3A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8347/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8347/2026-SEMAD SERVIDOR(A): JOSE ANTONIO CEZAR DA SILVA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 17/04/2021 a 16/04/2026. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D3ACE794
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8348/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8348/2026-SEMAD SERVIDOR(A): JOSE AUGUSTO PEREIRA ROSA, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 18/10/2018 a 17/10/2023. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 888683BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8349/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8349/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): JOSE MARIA SANTOS SILVA, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 26/06/2017 a 25/06/2022. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D714F671
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8350/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8350/2026-SEMAD SERVIDOR(A): JOSELIA OLIVEIRA LIMA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 03/04/2020 a 02/04/2025. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8755AF46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8351/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8351/2026-SEMAD SERVIDOR(A): JUBILEU NASCIMENTO DE ALENCAR, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 26/03/2017 a 25/03/2022. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
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