Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/10/2026 · pág. 66

DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 16381A74

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8352/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8352/2026-SEMAD SERVIDOR(A): KATIANE DE JESUS SILVA MARQUES, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 31/01/2017 a 30/01/2022. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5AA226C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8353/2026-SEMAD

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C509D691

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8356/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8356/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): LUCERO BARROS PEREIRA, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Secretaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 08/08/2021 a 07/08/2026. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DC8FC34E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8357/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8357/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8353/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): KELLY STEFANNY ALCANTARA MARTINS, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Secretaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 12/02/2020 a 11/02/2025. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

SERVIDOR(A): LUCIANA ALECRIM MACIEL, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 14/01/2015 a 13/01/2020. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 97FD17C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8354/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8354/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): LEOMARA VALE DE AMECE, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 03/02/2020 a 02/02/2025. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B5155A7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8355/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8355/2026-SEMAD SERVIDOR(A): LUANA CAROLINA SOUSA DA SILVA, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 27/01/2020 a 26/01/2025. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 54B5103B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8358/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8358/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): MARGARIDA BOGEA YAGHI DE OLIVEIRA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 14/04/2018 a 13/04/2023. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 33375EF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8359/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8359/2026-SEMAD SERVIDOR(A): MARIA CLEONICE SILVA DOS SANTOS, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 03/04/2000 a 02/04/2005. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

www.diariomunicipal.com.br/famep 66