Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/10/2026 · pág. 69

DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 949D03B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8376/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8376/2026-SEMAD SERVIDOR(A): ELIZABETH MARTINS MOURA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 11/03/2021 a 10/03/2026. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E32774E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8377/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8377/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): FRANCISCO CARLOS SILVA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação

SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 15/02/2016 a 14/02/2021. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7DFD57C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8378/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8378/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): IEDA DA SILVA RODRIGUES, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 04/08/2018 a 03/08/2023. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8E034B6B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8379/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8379/2026-SEMAD SERVIDOR(A): JOSE FERREIRA DA SILVA, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 31/05/2015 a 30/05/2020. PERÍODO DO GOZO: 31/10/2026 a 28/01/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3AD3CC29

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8380/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8380/2026-SEMAD SERVIDOR(A): MANOEL MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, concursado(a) no cargo de Professor C. E., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 13/08/2016 a 12/08/2021. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 29684E0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8381/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8381/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): MILENE PERES DE OLIVEIRA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação

SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 12/02/2021 a 11/02/2026. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 63F1CA5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8382/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8382/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): MIRIAN BARBOSA FREITAS, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 12/01/2020 a 11/01/2025. PERÍODO DO GOZO: 19/10/2026 a 02/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 44636CB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8383/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8383/2026-SEMAD SERVIDOR(A): NILZETE FERREIRA DA SILVA, concursado(a) no

cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 04/08/2018 a 03/08/2023. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.