DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 84749991
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8384/2026-SEMAD
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 29F72A01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8388/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8388/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8384/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): TATIANA TAVARES DA SILVA, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 04/08/2018 a 03/08/2023. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3B59A40C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8385/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): MARIA DE NASARE DA SILVA COSTA, concursado(a) no cargo de Pedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 04/08/2013 a 03/08/2018. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5B795FB4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8389/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8389/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8385/2026-SEMAD SERVIDOR(A): WILSON BARBOSA MACHADO, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 04/08/2003 a 03/08/2008. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D6E83D23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8386/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8386/2026-SEMAD SERVIDOR(A): FRANCISCA JORGE MACEDO DE LIMA, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 24/04/2020 a 23/04/2025. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
SERVIDOR(A): EDINA ROCHA JUCA, concursado(a) no cargo de Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão
Fazendária - SEGFAZ.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 26/06/2012 a 25/06/2017. PERÍODO DO GOZO: 03/11/2026 a 31/01/2027.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 799D1CB7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8390/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8390/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): IVANETE VARELO MEDEIROS, concursado(a) no
cargo de Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 15/08/2015 a 14/08/2020. PERÍODO DO GOZO: 17/11/2026 a 31/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7E11A734
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8387/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8387/2026-SEMAD SERVIDOR(A): FRANCISCA PINTO, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 13/01/2020 a 12/01/2025. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 14/11/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 974ABA98
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8391/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8391/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): DEBORA DA SILVA SOARES, concursado(a) no cargo de Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 26/10/2016 a 25/10/2021. PERÍODO DO GOZO: 16/12/2026 a 29/01/2027.
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