Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/10/2026 · pág. 72

DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7F83D803

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8400/2026-SEMAD

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EF0ECF2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8404/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8404/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8400/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): ELIZANGELA DE ANTUNES COSTA SANTOS, concursado(a) no cargo de Monitor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 03/04/2015 a 02/04/2020. PERÍODO DO GOZO: 07/12/2026 a 20/01/2027.

SERVIDOR(A): SILVIA DE LIZANDRA OLIVEIRA MIRANDA, concursado(a) no cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 15/07/2021 a 14/07/2026. PERÍODO DO GOZO: 05/10/2026 a 18/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 202CB2E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8401/2026-SEMAD

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A53ADF51

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8405/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8405/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8401/2026-SEMAD SERVIDOR(A): ELIZONEIDE HENRIQUES DA FONSECA, concursado(a) no cargo de Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 21/01/2017 a 20/01/2022. PERÍODO DO GOZO: 21/12/2026 a 03/02/2027.

SERVIDOR(A): GILDAN DA SILVA SOUSA, concursado(a) no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 18/06/2020 a 17/06/2025. PERÍODO DO GOZO: 16/10/2026 a 29/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 924927EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8402/2026-SEMAD

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 64B11E8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8406/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8406/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8402/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): YNARA DOS SANTOS DE CAMPOS SOUSA, concursado(a) no cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 24/09/2020 a 23/09/2025. PERÍODO DO GOZO: 19/10/2026 a 02/12/2026.

SERVIDOR(A): SANDRA VALERIO DE ALMEIDA, concursado(a) no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 01/03/2016 a 28/02/2021. PERÍODO DO GOZO: 03/11/2026 a 17/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9218D325

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8403/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8403/2026-SEMAD SERVIDOR(A): CARME SILVA DA SILVA SANTOS, concursado(a) no cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 02/07/2017 a 01/07/2022. PERÍODO DO GOZO: 05/10/2026 a 18/11/2026.

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1719ECD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8407/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8407/2026-SEMAD SERVIDOR(A): FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS, concursado(a) no cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 20/10/2020 a 19/10/2025. PERÍODO DO GOZO: 01/12/2026 a 14/01/2027.