DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EC47E293
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8408/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8408/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): WANY DA SILVA OLIVEIRA, concursado(a) no cargo de Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 10/04/2010 a 09/04/2015. PERÍODO DO GOZO: 12/01/2027 a 11/04/2027.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9D0D4C54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8409/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8409/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): ELIENE PEREIRA DOS SANTOS, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 24/08/2021 a 23/08/2026. PERÍODO DO GOZO: 01/12/2026 a 28/02/2027.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1AD4AF9E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8412/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8412/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): EVALDO DIAS PEREIRA, concursado(a) no cargo de Agente de Trânsito e Transporte Urbano, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 16/08/2011 a 15/08/2016. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 14/11/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6681AAAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8416/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8416/2026-SEMAD
Processo nº 050505368.000055/2026-86
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 4811/2026-SEMAD (ID 2116919), em nome do(a) servidor(a) EDILA VIEIRA DOS SANTOS, concursado(a) no cargo de Técnico em Enfermagem, sob a matrícula nº 1102; CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa;
RESOLVE:
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1515A348
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8410/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8410/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): JANAINA CRISTINA NUNES ANDRADE, concursado(a) no cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 04/08/2020 a 03/08/2025. PERÍODO DO GOZO: 03/11/2026 a 17/12/2026.
Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 4811/2026-SEMAD.
Onde se lê: CONSIDERANDO:
O tempo de serviço do(a) requerente (10/04/2000 a 09/04/2005) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia;
Leia-se:
CONSIDERANDO:
O tempo de serviço do(a) requerente (10/04/2015 a 09/04/2020) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia;
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 4811/2026-SEMAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Marabá-PA, 30 de setembro de 2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 114F919A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8411/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8411/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): ELINALVA GUIMARAES SILVA, concursado(a) no cargo de Agente de Segurança Patrimonial, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 04/08/2013 a 03/08/2018. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.
Documento Assinado Eletronicamente NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 657CAFB0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8436/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8436/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
www.diariomunicipal.com.br/famep 73