DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 734D3970
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 532/2026
ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 532/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 532/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Pará, Edição 4091, 16 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 29307
LEIA-SE: MATRÍCULA: 28307
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 29 DE
10.301.0012.2.047.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$4.334,25(Quatro mil trezentos e
trinta reais e vinte e cinco centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível superior,
mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de
R$9.535,35(Nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 11/04/2026.
SRA. LÍCIA CONCEIÇAO SOUZA
Secretaria Municipal de Saúde Portaria N05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9967DBDC
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8F75DBC0
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 564/2026
ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 564/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 564/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Pará, Edição 4101, 30 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 29307. LEIA-SE: MATRÍCULA: 28307.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 30 DE
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 539/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e GUSTAVO GAROFALO IZAIAS - CPF: 285.243.078-97. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ODONTÓLOGO, aprovada
através do Edital de Convocação de Nº 09/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº
002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MATERNO INFANTIL, neste
Município de Marabá. Da vigência: 11 DE MAIO DE 2026 A 11 DE MAIO DE 2027. Recurso
Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00.
Remuneração: Salário base R$ 4.334,25(Quatro mil trezentos e trinta reais e vinte e cinco
centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível superior, mais 20% (vinte por
cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$9.535,35(Nove mil quinhentos e
trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 11/04/2026.
SETEMBRO DE 2026.
SRA. LÍCIA CONCEIÇAO SOUZA
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0E44B150
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 560/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e ERIKA COELHO TEIXEIRA NUNES- CPF: 822.222.580-00. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ODONTÓLOGO, aprovada através do Edital de Convocação de Nº 09/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na UNIDADE BÁSICA AMADEU VIVACQUA, neste Município de Marabá. Da vigência: 11 DE MAIO DE 2026 A 11 DE MAIO DE 2027.
Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária:
Secretaria Municipal de Saúde Portaria N05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EE5F9E7E
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 548/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e MARCELO GOMES LEÃO - CPF: 936.280.642-873. Do objeto: Contratação
de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de Odontólogo, aprovado através do Edital
de Convocação de Nº 09/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em
regime DIÁRIO a ser cumprido no UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARTEIRA MARIA BIO DOCE,
neste Município de Marabá. Da vigência: 11 DE MAIO DE 2026 A 11 DE MAIO DE 2027.
Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:
www.diariomunicipal.com.br/famep 89