DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$4.334,25(Quatro mil trezentos e

trinta reais e vinte e cinco centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível superior, mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$9.535,35(Nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 11/04/2026.

SRA. LÍCIA CONCEIÇAO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde Portaria N05686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0F65F731

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 900/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

SRA. LÍCIA CONCEIÇAO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde Portaria N05686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 08279F99

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 555/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e NATHALIA GABRIELLE SOUSA BARBOSA - CPF: 028.312.692-29. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ASSISENTE ADMISTRATIVO aprovado através do Edital de Convocação de Nº 09/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - SEDE/SMS, neste Município de Marabá. Da vigência: 11 DE MAIO DE 2026 A 11 DE MAIO DE 2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26(Hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), mais 10% (dez por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$1.78669(Hum mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Data de assinatura: 11/04/2026.

SRA. LÍCIA CONCEIÇAO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde Portaria N05686/2025-GP.

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6DC0D391

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 593/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e JOSE MATHEUS RODRIGUES DA CRUSCPF: 039.254.081-93. Do objeto:

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de AGENTE DE PORTARIA , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 09/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no APOIO, da SMS,neste Município de

Marabá. Da vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0012.2.047.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26 (Hum mil seiscentos e vinte e um reais), mais 10% (dez e cinco por cento de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$1.783,10(Hum mil setecentos e oitenta e tres reais e dez centavos). Data de assinatura: 30/06/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 431/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505622.000118/202646 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90083/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO DE KITS COLAR DE GIRASSOL VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS OU NÃO APARENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DE SUAS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: G M ESTUMANO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.452.284/000134. VALOR R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). Contrato 431/2026-FMS/PMM (2491001) SEI 050505622.000118/2026-46. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 75ACB9C5

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 901/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 365/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000714/2026-

55 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90073/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.566.347/0001- 22. VALOR R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais). Contrato 365/2026-FMS/PMM (2491001) SEI 05050562.000714/2026-55. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7AB5A958

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 903/2026 DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 305/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505088.000017/2026-70. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº

90036/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: aquisição de soluções de grande volume, materiais saneantes e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: A-R DISTBIUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita

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