DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
no CNPJ/MF sob o Nº 57.654.886/0001-04. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 305/2026-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 301 5002 8.618 Apoio as Ações Extra Muro. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B015837D
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 904/2026 DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 307/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505088.000017/2026-70. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90036/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: aquisição de soluções de grande volume, materiais saneantes e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 307/2026-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 301 5002 8.618 Apoio as Ações Extra Muro. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 17916755
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DC2B431F
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2127/2026
PORTARIA Nº 2127/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JULIANA DOS SANTOS
RODRIGUES, CPF nº 862. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 68184 desempenhando suas atividades
junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 08 a 09/09/2026, com o objetivo de acompanhar o (a) paciente
Andrelina Ferreira de Souza - Proc. Nº 1544/2026, para o Hospítal Ordem Terceira.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 08 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 08 DE
SETEMBRO DE 2026.
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2126/2026
PORTARIA Nº 2126/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 862. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 68184 desempenhando suas atividades
junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
de BELÉM/PA, no período 07 a 08/09/2026, com o objetivo de acompanhar o (a) paciente
Josefino Luiz Barroso - Proc. Nº 1165/2026, para o Hospítal Ophir Loyola.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 07 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 07 DE
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 048229AA
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2143/2026
PORTARIA Nº 2143/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) GILBERTO LOPES DA SILVA,
CPF nº 515. . - 97, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº 30850 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade TUCURUÍ/PA, no período de 03 a
04/09/2026, com o objetivo de transporta paciente para o HRT. Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 03 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 03 DE
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