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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/10/2026 · pág. 92

DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 55465A45

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2148/2026

PORTARIA Nº 2148/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ADRIAM MELO OLIVEIRA, CPF

nº 570. . - 00, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 45072 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade BELÉM/PA, no período de 08 a

09/09/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Ozeas Ferreira de Souza, Proc. Nº 1258/2026, para Hospital Ophir Loyola.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 08 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 08 DE

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3B46E591

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2149/2026

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 03 DE

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C0CD636B

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2219/2026

PORTARIA Nº 2219/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) IVAN COSTA, CPF nº 328. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 53791

desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se

deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 22 a 23/09/2026, com

o objetivo de transportar o (a) paciente Severino da Silva Proc. Nº 1571/2026 para o

Hospital Gaspar Viana.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (dois) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 22 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 22 DE

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por:

PORTARIA Nº 2149/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ADRIAM MELO OLIVEIRA, CPF nº 570. . - 00, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 45072 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade TUCURUÍ/PA, no período de

03/09/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Antonio Mariano Moreira, Proc. Nº 333/2026, para Unacon.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 03 de setembro, ficando revogadas as

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 51BE12AF

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2220/2026

PORTARIA Nº 2220/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) VALDEIRES DE SOUSA SOUSA,

CPF nº 715. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE

ENFERMAGEM, matricula nº 28378 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA,

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