DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 91737DF2
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2234/2026
PORTARIA Nº 2234/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) IVAN COSTA, CPF nº 328. ***.
***- 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 53791
desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se
deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 17 a 18/09/2026, com
o objetivo de transportar o (a) paciente Manoel Fernandes Leite Proc. Nº 1720/2026 para o
Hospital Ophir Loyola.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (dois) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 17 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1FBB9E09
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2235/2026
PORTARIA Nº 2235/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARINETE CLARINDO LOPES,
CPF nº 006. . - 76, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 53726 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA,
no período 16 a 17/09/2026, com o objetivo de acompanhar o (a) paciente Antonio Alves
da Costa, Proc. Nº 307/2026, para o Hospital Ophir Loyola. Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 16 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 16 DE
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9683E89A
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2236/2026
PORTARIA Nº 2236/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) CRISTIANO LIMA SALES, CPF
nº 656. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº 65741 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 16 a
17/09/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Antonio Alves da Costa, Proc. Nº
307/2026, para o Hospital Ophir Loyola.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 16 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 79F376E4
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 671/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 671/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Designa os membros da Comissão Especial de Estudos, Planejamento e Acompanhamento do Concurso Público, instituída pelo Decreto Municipal nº 598-A, de 12 de agosto de 2026, estabelece diretrizes complementares para o desenvolvimento dos trabalhos e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Marituba e demais disposições legais aplicáveis,
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