DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
Publicado por:
Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 5D352302
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0432025 FMS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250562-FMS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20250562 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WS MORAIS RESTAURANTES E SIMILARES LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente Apostilamento tem por objeto a modificação de item da Cláusula Quarta do Contrato nº 20250562 , que passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
1 -Os Recursos orçamentários serão atendidos pela Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Atividade 1001.10.302.0112.2103 Gerenciamento Técnico e Administrativo do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 15001002 – Receita de imposto e transf. - Saúde
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
2.1. Necessidade de readequação de classificação orçamentária, em virtude da mudança da natureza de despesa, conforme justificativa apresentada no Ofício nº 01721/2026/SMS/PMRP, datado de 24 de setembro de 2026, nos termos do inciso IV do art. 136 da Lei nº 14.133/2021
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
5.1. O Termo de Apostilamento será publicado de forma resumida, condição indispensável para sua eficácia.
Rondon do Pará, em 24 de setembro de 2026.
LEVI ASSIS COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: ACA20D95
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026 FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA ALA MATERNO INFANTIL E REFORMA DE BLOCO DO HOSPITAL MUNICIPAL, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Rondon do Pará. Abertura: 19/10/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 19/10/2026.
O edital e anexos encontram-se a disposição no Setor de Licitações no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 30 de setembro de 2026
MILTON FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
Publicado por: Milton Ferreira da Silva Código Identificador: 920F8846
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0432025 FMS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250561-FMS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20250561 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WS MORAIS RESTAURANTES E SIMILARES LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente Apostilamento tem por objeto a modificação de item da Cláusula Quarta do Contrato nº 20250561 , que passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
1 -Os Recursos orçamentários serão atendidos pela Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Atividade 1001.10.301.0111.2092 Manutenção das Ações da Atenção Primária, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência SUS-Bloco de manutenção.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
2.1. Necessidade de readequação de classificação orçamentária, em virtude da mudança da natureza de despesa, conforme justificativa apresentada no Ofício nº 01720/2026/SMS/PMRP, datado de 24 de setembro de 2026, nos termos do inciso IV do art. 136 da Lei nº 14.133/2021
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
5.1. O Termo de Apostilamento será publicado de forma resumida, condição indispensável para sua eficácia.
Rondon do Pará, em 24 de setembro de 2026.
LEVI ASSIS COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: FE448E93
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260522
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.043-2025FMS
www.diariomunicipal.com.br/famep 127