DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 656/2026SOTURB /PMRP
Publique-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
Gabinete da Prefeita, em 30 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: D8178752
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2019/2026
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) THARLEN PEREIRA SACRAMENTO , ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS , lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 30 de setembro do corrente ano, para BUSCAR CAMINHÃO, conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 30 de setembro de 2026.
DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Mem. nº 020/2026/COMDEC /PMRP.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: FC4CD509
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2021/2026
R E S O L V E:
DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) DESTHENE DIAS DE MOURA JUNIOR , ocupante do cargo ASSESSOR DE PLANEJAMENTO , lotado na SEMAD/Departamento de Planejamento , 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 30 de setembro do ano corrente, para BUSCAR VEÍCULO , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 657/2026SOTURB /PMRP.
Publique-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
Gabinete da Prefeita, em 30 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 5AFB882A
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) ELIELZO OLIVEIRA GUEDES , ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO , lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo , à serviço da SOTURB , 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 30 de setembro do ano corrente, para BUSCAR CAMINHÃO , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2020/2026
DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 30 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
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