DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 51EFC5BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº. 015/2026 – SECMA/PMRP.

Publicado por: Thiago Oliveira Barbosa Código Identificador: 6D9A8612

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 124/2026 - SAAE

30 DE SETEMBRO DE 2026 .

DE 29 DE SETEMBRO 2026.

ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Weliton Santos Porto , Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas o artigo 77, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:

Art. 1º Arquivar processos de licenciamento ambiental que descumpriam prazo estipulado na legislação em vigor, por não atendimento de pendência.

Processo nº 083/2017 e Protocolo nº 554/2022 - PMRP/SECMA – CLAUDIONOR GOMES PEREIRA – FAZENDA PROGRESSO (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Protocolo nº 542/2023 - PMRP/SECMA – HILDEFONSO DE ABREU ARAUJO – FAZENDA JESUS DE NAZARÉ (LIMPEZA DE VEGETAÇÃO – ALVS);

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUDICIO DE JESUS OLIVEIRA, Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rondon do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 468/2005 de 29 de junho de 2005 e Decreto Municipal nº 014/2025.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao servidor AUDICIO DE JESUS OLIVEIRA , lotado no Setor Administrativo como Diretor-Presidente do SAAE sob a matrícula nº 274-0, 02 (duas) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, para custear despesas de viagem na cidade de Marabá/PA, nos dias 01 e 02 de outubro do ano corrente, para tratar assunto de interesse desta Autarquia Municipal – SAAE, conforme Decreto nº 053/2016, de 08 de março de 2016, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo nº 375/2023 e Protocolo nº 434/2023 - PMRP/SECMA – GUILHERME LIRA LEITE – FAZENDA LAS VEGAS (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rondon do Pará, 30 de setembro 2026

Processo nº 013/2024 e Protocolo nº 086/2024 - PMRP/SECMA – RAPHFAELLY ARAUJO DE JESUS – SÍTIO MANANCIAL (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Processo nº 008/2017 e Protocolo nº 293/2023 - PMRP/SECMA – THIAGO GIOVANE FERREIRA CARDIM – FAZENDA DOIS IRMÃOS (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Processo nº 127/2024 e Protocolo nº 546/2024 - PMRP/SECMA – EDUARDO BANDEIRA DE ALMEIDA – FAZENDA SANTA LUZIA (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Processo nº 200/2022 e Protocolo nº 280/2022 - PMRP/SECMA – NARRONE PINTO OLIVEIRA DE SOUZA – FAZENDA PLANALTINA (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Processo nº 464/2023 e Protocolo nº 549/2023 - PMRP/SECMA – JOSÉ LUIZ MAGNABOSCO – FAZENDA ARIZONA (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Processo nº 071/2023 e Protocolo nº 133/2023 - PMRP/SECMA – CLEIA BARBOSA ARAUJO DE CARVALHO – FAZENDA BOM SOSSEGO (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Processo nº 448/2023 e Protocolo nº 527/2023 - PMRP/SECMA – EUPLERIQUES CARLOS ARCONTI – FAZENDA SÃO CRISTÓVÃO (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR); Processo nº 342/2024 e Protocolo nº1280/2024- PMRP/SECMA – ROSANGELA FERREIRA LEÃO – FAZENDA BELO MONTE - (LICENÇA AMBIENTAL RURAL – LAR);

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

WELITON SANTOS PORTO

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente Decreto nº 0010/2021

AUDICIO DE JESUS OLIVEIRA Diretor-Presidente do SAAE

Publicado por: Simone Pereira Monteiro Código Identificador: F284FF82

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% AO CONTRATO Nº 3110001/2025FMA - PREGÃO 046/2025

EXTRATO DE CONTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

CONTRATOº...........: 3110001/2025FMA

ORIGEM.....................: PREGÃO 046/2025

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: ITACOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.484.602/0001-36

OBJETO......................: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RURÓPOLIS-PA.

VALOR TOTAL................: R$ 252.630,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta mil reais)

www.diariomunicipal.com.br/famep 133