DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS Dec. 333/2026-GAB/PMS

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 03CD8D02

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RETIFICAÇÃO AVISO DISPENSA ELETRONICA 01_2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICANº 01/2026-SEMTRAS- RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.897/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para recarga e manutenção preventiva em EXTINTOR DE INCÊNDIO, de acordo com as normas de segurança vigentes, bem como a substituição de peças e a realização de testes necessários para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, com a finalidade de suprir as demandas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: Menor preço por lote

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 Onde se lê: Abertura das propostas: 01/10/2026 às 09h00min . Leia-se: Abertura das propostas: 07/10/2026 às 09h00min .

PRISCILA GESSI SANTOS DA SILVA

Agente de Contração/SEMTRAS

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: B207A0E1

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1237/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 023/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO 2 (ANOS) consecutivos, para tratar de interesses particulares a servidora MAISA MONTEIRO COSTA , Portadora da Cédula de identidade nº 1.995.231 – SSP/PA e CPF. nº 356.317672-87, Matricula nº 002188-6, Portaria nº 0113/2005, Admissão em 21/10/2005 no Cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, (EFETIVA) Lotada neste Órgão Municipal.

Art.2º O período de afastamento vigorará de 01/09/2026 à 01/09/2028 , devendo retornar às atividades no dia 02/10/2028. Art.3º A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais, Apartir de 01/09/2026 . Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo,01 setembro de 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025-02/01/2025 Santarém Novo/PA

CIENTE:-------------

EM:-------/-----/---------

MAISA MONTEIRO COSTA

CNPJ/MF. Nº 06.076.812/0001-05 – End.: Rua Josias Nogueira, nº 120, Bairro: Centro- CEP: 68720-000 – Santarém Novo – Pará/ Fone: (91) 3484 1238

E-mail: [email protected]/se

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: B254B048

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 03006001/26-PMSCO

MODALIDADE: Inexigibilidade na Modalidade Credenciamento

nº 003.2026. CREDENCIANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de São Caetano de Odivelas/PA, CNPJ nº 18.465.460/0001-50. CREDENCIADO: ANTONIO ADRIANO DA SILVA GOUVEIA, CPF nº 007.745.892-30. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços gerais, sob demanda, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Caetano de Odivelas/PA, conforme especificações e condições do Edital de Credenciamento nº 003.2026 e seus anexos. VALOR: R$ 22,68 (vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) por hora efetivamente trabalhada (item 07 – Serviços Gerais). Quantidade máxima estimada de 1.080 (mil e oitenta) horas, com valor global estimado de R$ 24.494,40 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), sem garantia de contratação integral. VIGÊNCIA: Durante o período de vigência do Edital de Credenciamento nº 003.2026, contado da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social. Projetos/Atividades: 2085, 2093, 2100, 2102 e 2113. Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: FERNANDA DO SOCORRO OLIVEIRA FARIAS, Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Credenciante; ANTONIO ADRIANO DA SILVA GOUVEIA, pelo Credenciado.

São Caetano de Odivelas/PA, 15 de setembro de 2026.

FERNANDA DO SOCORRO OLIVEIRA FARIAS Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: 76E25943

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260542 PROCESSO LICITATÓRIO: PE 028/2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260542 Processo Licitatório: PE 028/2026-SRP

Parte contratante: SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS, CARTUCHOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, CMDCA E CMDPI. Vigência da ata: (12 meses a partir da assinatura da Ata) Parte Contratada: AMAZONIA INFORMÁTICA EIRELI-

www.diariomunicipal.com.br/famep 139