DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

Pregão Eletrônico SRP N. 015/2026 – SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Parte Contratada: DANIELLE DE ALMEIDA BARBOSA, CNPJ nº 65.928.290/0001-83, no valor de R$ 3.345,00 (Três mil, trezentos e quarenta e cinco reais).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2026 - SEMINFRA.Ata de Registro de Preços nº 027/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 015/2026 – SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Parte Contratada: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.774.154/0001-76, no valor de R$ 56.405,10 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e dez centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2026 - SEMINFRA.Ata de Registro de Preços nº 028/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 015/2026 – SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Parte Contratada: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 11.258.338/0001-64, no valor de R$ 1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo de Valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 - SEMTRAS Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa J S LIMA COMERCIO LTDA . Finalidade: Alteração das Cláusulas I, VI e XIV do Contrato Original. O Contrato original tem valor de R$ 50.005,00 (cinquenta mil e cinco reais). Serão acrescidos 125 (cento e vinte e cinco) recargas, no valor de R$ 12.501,25 (doze mil quinhentos e um reais e quarenta e vinte e cinco centavos), onde o valor total do contrato passará a ser de R$ 62.506,25 (sessenta e dois mil, quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos), valor este que corresponde a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato. Nos limites da lei, de acordo com o art. 105, 107,124, inciso I e art. 125 da Lei n.º 14.133/2021.

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 125/2026– SEMTRAS PORTARIA N° 125/2026– SEMTRAS

Portaria n° 125/2026– SEMTRAS

SANTARÉM, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR.

Santarém, 29 de Setembro de 2026.

SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 2F7504B2

A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Sra. ELIS SILVIA REBELO FREITAS, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 333/2026-GAB/PMS, de 01 de abril de 2026 e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa nº 002/2025-CLC, de 15 de janeiro de 2025.

RESOLVE

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO EXTRATO RETIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATO EXTRATO RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, Ano XVII, nº 4100, de 29 de setembro de 2026, página 107 , Onde se lê: "CONTRATO ADMINISTRATIVO No 007/2026." Da parte I C DE MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Leia-se: " CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026." Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da publicação original.

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS Dec. 333/2026-GAB/PMS

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 2559B357

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto dos Contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS e as Empresas, que possuem o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador, desinstalação e instalação) em equipamentos de CENTRAIS DE AR, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS.

GESTOR DE CONTRATO: ISAAC DE AGUIAR PARENTE – Matrícula nº 87.612

FISCAL TITULAR: MANOEL DE ALMEIDA AGUIAR - Matrícula nº 104948-2.

FISCAL SUBSTITUTO: JUNIO DA SILVA BRASIL – Matrícula Nº 86.755

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução, revogando as disposições em contrário.

Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Gabinete da SEMTRAS, em 30 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

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