DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMAP

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 - SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SEMAP. OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação. Empresa: C K ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 58.974.988/0001-70. Valor R$: 99,13 (Noventa e nove reais e treze centavos). Data de Assinatura: 25/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026 - SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-SEMAP. OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria municipal de Agricultura e Pesca. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação. Empresa: B C DOS SANTOS DE ALMEIDA –EPP, CNPJ n° 09.508.519/0001-50. Valor R$: 9.769,90. ( Nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 25/09/2026.

O Município de Santarém, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEMAP, torna público que foi ratificada a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026 - SEMAP, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando à celebração de contrato de locação de imóvel não residencial. CONTRATADA: Elisiane Amaral Ferreira, CPF nº .661.892-*. OBJETO:** LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL NO DISTRITO DE CURUAI, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.

VALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) anuais, R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) mensais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE: A inexigibilidade de licitação fundamenta-se nas características de instalações e localização do imóvel, considerando sua posição estratégica na Vila de Curuai para atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca na região do PAE Lago Grande, possibilitando maior eficiência operacional na manutenção da infraestrutura rural. Santarém/PA, 28 de setembro de 2026.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 - SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-SEMAP. OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria municipal de Agricultura e Pesca. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação. Empresa: C K ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ n° 58.974.988/0001-70. Valor R$: R$ 38.809,94 ( Trinta e oito mil, oitocentos e nove reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura: 25/09/2026.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino)

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: B268DF2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMAP

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 0D635C00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2026 - SEMINFRA.Ata de Registro de Preços nº 024/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 015/2026 – SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Parte Contratada: B C DOS SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ nº 09.508.519/0001-50, no valor de R$ 885,00 (Oitocentos e oitenta e cinco reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 019/2025SEMAP . Partes : Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e a empresa Locadora de Veículos Nova Ltda. - 17.302.675/0001-98 . Objeto : Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019/2025-SEMAP, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025-SEMAP, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos eventuais e permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência do aditivo: 04/11/2026 a 04/11/2027. Data da assinatura: 30/09/2026.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER –

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca em Exercício – Portaria Nº 331/2026-GAP/PMS.

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: A7A5D7AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE - SEMAP

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – SEMAP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.968/2026 - 1DOC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – SEMAP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2026 - SEMINFRA.Ata de Registro de Preços nº 026/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 015/2026 – SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Parte Contratada: DISTRIBUIDORA BOM PRECO, CNPJ nº 61.333.692/0001-84, no valor de R$ 26.105,00 (Vinte e seis mil, cento e cinco reais).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2026 - SEMINFRA.Ata de Registro de Preços nº 025/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 015/2026 – SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Parte Contratada: BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ nº 03.751.669/0001-03, no valor de R$ 26.532,30 (Vinte e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2026 - SEMINFRA.Ata de Registro de Preços nº 023/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório

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