Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/10/2026 · pág. 158

DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 087/2026/SEMEC

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NA QUANTIDADE DOS ITENS DO CONTRATO, COM O CORRESPONDENTE REFLEXO NO VALOR CONTRATUAL , nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e da Cláusula Décima Sexta, item 16.1, do Contrato de Fornecimento nº 087/2026/SEMEC, que prevê expressamente a obrigação do CONTRATADO de aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fizerem necessários até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. O referido contrato, firmado em 11 de março de 2026, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA , decorrente da Chamada Pública nº 002/2026/FME, passa a integrar o presente Termo Aditivo independentemente de transcrição, sendo dele parte integrante e complementar. O prazo de vigência do contrato permanece inalterado. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0103.2071- MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12.361.0103.2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0103.2010COMPLEMENTAÇÀO DA MERENDA ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12.365.0103.2044MAN. PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE – PNAEC ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO PROJETO/ATIVIDADE : 12.122.0103.2293-PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE : 12.361.0103.2102 -MAN. DO FUNDEB 30% - AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO PROJETO/ATIVIDADE : 12.361.0103.2025-MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12.361.0103.2056 -MAN. DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL (CRECHES) - FUNDEB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/000196, neste ato representado pelo seu Secretário Municipal de Educação, Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADO: Sr. DIARNEY SAMPAIO RAMOS, inscrito no CPF nº 318.650.462-72, com CAF nº PA112022.01.000036343, residente e domiciliado na Fazenda Estaol, Km 4, PA-279, zona rural de Xinguara - PA.

VALOR: Em decorrência do acréscimo ora formalizado, o valor global do Contrato de Fornecimento nº 087/2026/SEMEC passa de R$ 26.062,30 (vinte e seis mil e sessenta e dois reais e trinta centavos) para R$ 32.575,90 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) , representando um acréscimo de R$ 6.513,60 (seis mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos) , conforme detalhamento apresentado na Cláusula Terceira do Termo Aditivo, nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato de Fornecimento nº 087/2026/SEMEC permanecem inalteradas e em plena vigência, ficando expressamente ratificadas em todos os seus termos, não se admitindo qualquer interpretação que implique novação, substituição ou revogação das disposições originalmente pactuadas.

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 8D11A28B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090/2026/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 005/2026/PMX CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026/FME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090/2026/SEMEC

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NA QUANTIDADE DOS ITENS DO CONTRATO, COM O CORRESPONDENTE REFLEXO NO VALOR CONTRATUAL , nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e da Cláusula Décima Sexta, item 16.1, do Contrato de Fornecimento nº 090/2026/SEMEC, que prevê expressamente a obrigação da CONTRATADA de aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fizerem necessários até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. O referido contrato, firmado em 11 de março de 2026, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA , decorrente da Chamada Pública nº 002/2026/FME, passa a integrar o presente Termo Aditivo independentemente de transcrição, sendo dele parte integrante e complementar. O prazo de vigência do contrato permanece inalterado. ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0103.2071- MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12.361.0103.2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0103.2010-

COMPLEMENTAÇÀO DA MERENDA ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO PROJETO/ATIVIDADE : 12.365.0103.2044MAN. PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE – PNAEC ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO PROJETO/ATIVIDADE : 12.122.0103.2293-PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE : 12.361.0103.2102 -MAN. DO FUNDEB 30% - AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12.361.0103.2025-MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12.361.0103.2056 -MAN. DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL (CRECHES) - FUNDEB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATADA: Sra. EVELLYN SOUZA RAMOS, inscrita no CPF nº 032.932.962-62, com CAF nº PA042023.01.000268109, residente e domiciliada na Fazenda Estaol, Km 4, PA-279, zona rural de Xinguara - PA.

VALOR: Em decorrência do acréscimo ora formalizado, o valor global do Contrato de Fornecimento nº 090/2026/SEMEC passa de R$ 26.062,30 (vinte e seis mil e sessenta e dois reais e trinta centavos) para R$ 32.575,90 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco

Xinguara/PA, 17 de setembro de 2026 .