DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
reais e noventa centavos) , representando um acréscimo de R$ 6.513,60 (seis mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos) , conforme detalhamento apresentado na Cláusula Terceira do Termo Aditivo, nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato de Fornecimento nº 090/2026/SEMEC permanecem inalteradas e em plena vigência, ficando expressamente ratificadas em todos os seus termos, não se admitindo qualquer interpretação que implique
novação, substituição ou revogação das disposições originalmente pactuadas.
Xinguara/PA, 17 de setembro de 2026
Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 0452BCA4
ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO - 2° QUADRIMESTRE 2026 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA E ORÇAMENTO FISCAL
| Pará |
RELATÓRI |
O DE GESTÃO FISCAL |
|---|---|---|
| Governo Municipal de Itaituba |
DEMONST ORÇAMEN |
RATIVO DA DESPESA COM PESSOAL TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| Câmara Municipal de Itaituba | 2ºquadrime | stre de 2026 (até Agosto) |
| RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a') | R$ 1,00 | |
| DESPESAS Ú |
EXECUTADAS |
|
| DESPESA COM PESSOAL | (ltimos 1 |
Meses) |
| Liquidadas Set/2025 |
Out/2025 Nov/2025 Dez/2025 Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026 |
|
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 1.077.907,2 |
5 971.930,85 958.316,19 1.510.239,06 1.136.655,68 1.154.805,21 1.183.919,03 |
| Pessoal Ativo | 1.077.907,2 | 5 971.930,85 958.316,19 1.510.239,06 1.136.655,68 1.154.805,21 1.183.919,03 |
| Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis |
954.521,38 | 861.073,44 848.942,38 1.286.613,06 974.149,03 989.121,19 1.016.512,15 |
| Obrigações Patronais |
123.385,87 |
110.857,41 109.373,81 223.626,00 162.506,65 165.684,02 167.406,88 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Aposentadorias, Reserva e Refo Pensões |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraç |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate às Endemias com Recurso |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Parcela dedutível referente ao pi so salarial do Enfermeiro, Técnic |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Outras Deduções Constitucionais | ||
| ou Legais DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) |
0,00 1.077.907,25 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 971.930,85 958.316,19 1.510.239,06 1.136.655,68 1.154.805,21 1.183.919,03 |
| DESPESA COM PESSOAL | Liquidadas | Inscritas em restos ã |
CONTINUAÇÃO |
Abr/2026 | a pagar no processados (b) Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026 TOTAL (últimos 12 Meses) (a) |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 1.164.190,79 | 1.092.599,08 1.202.022,69 1.130.167,14 1.125.841,02 13.708.593,99 0,00 |
| Pessoal Ativo | 1.164.190,79 | 1.092.599,08 1.202.022,69 1.130.167,14 1.125.841,02 13.708.593,99 0,00 |
| Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis |
994.292,39 | 931.883,74 1.024.724,80 962.833,24 958.978,73 11.803.645,53 0,00 |
| Obrigações Patronais | 169.898,40 | 160.715,34 177.297,89 167.333,90 166.862,29 1.904.948,46 0,00 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Aposentadorias, Reserva e Refo | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Pensões Outras despesas depessoal decorr |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| entes de contratos de terceirizaç | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraç |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate às Endemias com Recurso |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Parcela dedutível referente ao pi so salarial do Enfermeiro, Técnic |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 1.164.190,79 | 1.092.599,08 1.202.022,69 1.130.167,14 1.125.841,02 13.708.593,99 0,00 |
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