Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/10/2026 · pág. 171

DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102

Assistência Social	CadÚnico,prontuário SUAS, RMA de CRAS e CREAS, registros do Criança Feliz, benefícios eventuais e SCFV.
Direitos	Conselho Tutelar, registros do CMDCA e Fundo da Criança, notificações e relatórios da rede.

Fonte de vinculação orçamentária: PPA 2026–2029 do Município de Senador José Porfírio. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA

Prefeito Municipal Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de SJP/PA; Publicado no Portal da Transparência, página oficial da PMSJP; e Publicado no Mural Oficial da Secretaria de Administração SEMAD/PMSJP.

Publicado por: Jercica Santos Macedo Código Identificador: AB810B6C